terça-feira, 31 de março de 2026
domingo, 29 de março de 2026
Petição Oficial · Março 2026
FÓRUM HIP HOP MSP
Requerimento de Esclarecimentos à Câmara Municipal de São Paulo
Comissão de Finanças e Orçamento · Comissão de Cultura, Lazer e Turismo
R$ 0
Hip Hop — pago no trimestre
de R$ 4,75 mi orçados
0%
Cultura periférica executada
R$ 25 mi orçados, zero pago
9%
Execução total da cultura
R$ 1,35 bi orçados · R$ 122 mi pagos
7
Pedidos formais à Câmara
Audiência pública + relatórios + fiscalização
Os dados abaixo são provas documentais extraídas do Portal da Transparência da Prefeitura de São Paulo (arquivo basedadosexecucao_0326.csv, extração em 28/03/2026). No primeiro trimestre de 2026, todos os programas de Hip Hop e cultura periférica acumulam zero reais pagos, enquanto teatros municipais e grandes estruturas institucionais recebem recursos regularmente. Esta petição exige explicações públicas e prestação de contas ao Poder Legislativo.
Seção I
Identificação e Legitimidade
O FÓRUM HIP HOP MSP é uma articulação de coletivos, organizações culturais, artistas, educadores e trabalhadores da cultura Hip Hop sediados no Município de São Paulo. Atua há mais de duas décadas na promoção, difusão e defesa da cultura Hip Hop e das expressões culturais periféricas, representando movimentos ligados ao RAP, ao Breaking, ao Graffiti, ao DJ e à produção cultural independente das periferias paulistanas.
A presente petição é apresentada no exercício do direito constitucional de petição (art. 5º, XXXIV, "a", da Constituição Federal de 1988), do direito de denúncia de irregularidades (art. 5º, XXXIV, "b") e do direito à participação na gestão pública cultural (art. 216-A, §1º, VIII, da CF/88), combinado com a legitimidade prevista no art. 111 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Seção II
Fundamentos Jurídicos
Constituição Federal de 1988
Art. 5º, XXXIV, "a" — Assegura a todos o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.
Art. 215, caput — "O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais."
Art. 215, §1º — "O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional."
Art. 216-A (EC 71/2012) — Institui o Sistema Nacional de Cultura como processo de gestão democrática e permanente de políticas culturais. O §1º, VIII, inclui a "participação e controle social" como componente estrutural.
Art. 37, caput — Estabelece os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que regem toda a Administração Pública.
Lei Orgânica do Município de São Paulo
Art. 11 — Garante a todos o direito de peticionar aos órgãos municipais em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.
Art. 111 — "Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas do Município."
Art. 200 — "O Município garantirá a seus habitantes o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional e local."
Art. 201 — "O Município protegerá as manifestações das culturas populares, afro-brasileiras, indígenas e as de outros grupos participantes do processo civilizatório paulistano, garantindo-lhes apoio e divulgação."
Art. 202 — "O Município dará apoio à produção, ao registro, à pesquisa, à difusão e à proteção do patrimônio cultural paulistano."
Art. 204 — Determina que lei municipal disporá sobre a criação de fundo de fomento à cultura, com dotação orçamentária específica e participação das comunidades na gestão dos recursos.
Legislação Municipal Específica
Lei Municipal nº 13.443/2002 — Lei de Fomento ao Teatro — Estabelece o modelo de fomento direto a grupos por edital público. Referência legal que deveria ser replicada para o Hip Hop e demais linguagens periféricas.
Seção III · Prova Documental
Os Fatos — Dados Reais
Os fatos são comprovados por dados do Portal da Transparência da Prefeitura de São Paulo (extração em 28/03/2026), referentes ao período de 1º de janeiro a 28 de março de 2026.
3.1 Execução global da cultura — 1º trimestre 2026
| Indicador | Valor | Status |
|---|---|---|
| Total orçado — Função Cultura 2026 | R$ 1.355.243.719 | 100% |
| Total pago — 1º trimestre 2026 | R$ 122.288.581 | 9,0% |
| SMC — orçado total | R$ 1.013.736.167 | — |
| SMC — pago no trimestre | R$ 67.710.607 | 6,7% |
| Cinema e Audiovisual de SP (R$ 42,2 mi orçados) | R$ 0,00 | 0% |
| Fundo Municipal de Cultura (R$ 1,9 mi orçados) | R$ 0,00 | 0% |
3.2 Hip Hop — execução no 1º trimestre
3.3 Cultura periférica — execução completa
| Programa | Orçado | Pago | % |
|---|---|---|---|
| Fomento à Cultura da Periferia de SP | R$ 13.760.800 | R$ 0 | 0% |
| Museu de Arte de Rua (MAR) | R$ 6.100.000 | R$ 0 | 0% |
| Rádios Comunitárias — Lei nº 16.572/2016 | R$ 4.158.800 | R$ 0 | 0% |
| Fomento e Difusão do Samba | R$ 7.683.800 | R$ 0 | 0% |
| Fomento e Difusão do Rock | R$ 6.496.000 | R$ 0 | 0% |
| Reggae e Cultura Rastafari | R$ 1.009.800 | R$ 0 | 0% |
| Apoio às manifestações do Grafite | R$ 500.000 | R$ 0 | 0% |
| Arte Transformadora na Quebrada | R$ 100.000 | R$ 0 | 0% |
| Ritmos e Raízes da Quebrada | R$ 135.000 | R$ 0 | 0% |
| Movimento da Nossa Quebrada | R$ 150.000 | R$ 0 | 0% |
| Festival Consciência Continua (RAP) | R$ 155.000 | R$ 0 | 0% |
| Fomento às Linguagens Artísticas (total) | R$ 47.087.641 | R$ 0 | 0% |
3.4 Comparativo — quem recebe e quem não recebe
| Programa / Estrutura | Pago no trimestre | Exec. |
|---|---|---|
| Programa Aldeias | R$ 600.000 | 50% |
| Programa Jovem Monitor Cultural | R$ 7.767.201 | 49% |
| Fundação Theatro Municipal (institucional) | R$ 35.000.890 | 21% |
| Fundação Paulistana (administração) | R$ 19.577.084 | 15% |
| Capoeira | R$ 405.796 | 13,5% |
| Fomento à Música | R$ 304.000 | 8,1% |
| Hip Hop (todos os programas) | R$ 0 | 0% |
| Cultura da Periferia (grupo) | R$ 0 | 0% |
| Samba, Rock, Reggae (soma) | R$ 0 | 0% |
O padrão de execução é inequívoco: as grandes estruturas institucionais recebem recursos regularmente. Os programas de fomento às culturas populares, periféricas e independentes acumulam zero de execução trimestre após trimestre — com o dinheiro existindo no orçamento, aprovado pela Câmara, mas bloqueado no fluxo administrativo.
— Análise da base orçamentária LOA 2026, Fórum Hip Hop MSPSeção IV
Ilegalidades Identificadas
4.1 · Omissão de execução orçamentária
A não execução de R$ 4.750.000 destinados ao Hip Hop e de R$ 25 milhões destinados à cultura periférica, sem justificativa pública, configura omissão administrativa contrária ao princípio da eficiência (art. 37, caput, CF/88) e ao dever constitucional de implementação de políticas culturais (art. 215, CF/88 e arts. 200 a 204 da Lei Orgânica).
4.2 · Violação à Lei Municipal nº 17.719/2021
A Lei Municipal de Hip Hop determina ao Poder Executivo o dever de criar e manter programas de fomento específicos ao Hip Hop. A execução de 0% em todos os programas denominados de Hip Hop no primeiro trimestre de 2026 indica descumprimento direto da norma municipal vigente.
4.3 · Priorização seletiva de grandes estruturas e eventos
O padrão de execução revela priorização sistemática de: (a) despesas administrativas das fundações e teatros municipais — 20% a 50% de execução; (b) grandes eventos de impacto midiático; e (c) programas institucionalizados — em detrimento dos editais e fomentos diretos a artistas independentes, coletivos periféricos e trabalhadores da cultura de base, que acumulam zero de execução.
4.4 · Burocratização como instrumento de exclusão
Os editais públicos de fomento cultural são estruturados com exigências técnicas, burocráticas e tributárias que impedem sistematicamente o acesso de coletivos periféricos, artistas autônomos e organizações comunitárias, beneficiando produtoras e agentes culturais já consolidados no mercado formal. Solicita-se apresentação de dados desagregados de aprovação e contratação nos editais recentes por tipo de proponente.
4.5 · Ausência de política estrutural de equipamentos
O programa Manutenção e Operação de Casas de Cultura registra apenas 0,7% de execução no 1º trimestre. As Casas de Cultura são os equipamentos de maior relevância para o acesso democrático à cultura nas periferias paulistanas — sua subexecução impacta diretamente a base territorial onde o Hip Hop e as culturas populares operam.
Seção V
Os 7 Pedidos Formais
O FÓRUM HIP HOP MSP solicita à Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Cultura, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de São Paulo:
01
Audiência Pública com a SMC
Convocação da Secretaria Municipal de Cultura para prestar esclarecimentos sobre os critérios de priorização orçamentária e os motivos da execução zerada nos programas de Hip Hop e Cultura Periférica no 1º trimestre de 2026.
02
Relatório da SMC em 30 dias
Apresentação de: (a) cronograma de execução dos programas de fomento às linguagens artísticas para 2026; (b) calendário de lançamento dos editais de Hip Hop, Cultura Periférica, Samba, Rock e Reggae; (c) justificativa técnica para a ausência de pagamentos no 1º trimestre.
03
Dados desagregados dos editais
Apresentação dos processos de seleção dos últimos dois anos discriminando: (a) perfil dos proponentes selecionados (produtoras x coletivos x artistas autônomos); (b) critérios de pontuação e barreiras de acesso; (c) percentual de organizações periféricas aprovadas.
04
Cumprimento da Lei Municipal nº 17.719/2021
Requisição de informações sobre a implementação da Política Municipal de Hip Hop, com apresentação do relatório de execução dos programas previstos na referida lei.
05
Esclarecimento das prioridades reais de 2026
Que a SMC informe quais são as prioridades reais de gastos culturais do Município, distinguindo investimentos em grandes eventos e infraestruturas consolidadas dos investimentos em fomento direto a artistas, pesquisa, difusão e produção cultural independente.
06
Garantia de vinculação das dotações
Que a Comissão de Finanças examine se há risco de contingenciamento ou remanejamento dos recursos das dotações de Hip Hop e Cultura Periférica para outros fins em 2026, e que adote medidas legislativas para garantir sua vinculação.
07
Exercício pleno da função fiscalizatória
Que o Poder Legislativo municipal exerça sua função fiscalizatória sobre a execução do orçamento da cultura, nos termos do art. 31, caput, da CF/88 e do art. 45 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Seção VI
Cultura como Direito
O Hip Hop é reconhecido como patrimônio cultural imaterial da cidade de São Paulo e como movimento cultural de base que cumpre função social essencial nas periferias: redução da violência, inclusão juvenil, produção de identidade e pertencimento, geração de renda para trabalhadores da cultura e promoção da cidadania.
A subexecução sistemática das dotações destinadas ao Hip Hop, combinada com a concentração de recursos em grandes equipamentos e eventos de impacto midiático, configura uma política cultural excludente que contradiz os princípios constitucionais de igualdade de acesso à cultura (art. 215, CF/88) e de proteção às culturas populares (art. 215, §1º, CF/88).
O art. 216-A da Constituição Federal determina que o Sistema Nacional de Cultura deve ser organizado de forma descentralizada e participativa. A exclusão das manifestações culturais periféricas dos mecanismos efetivos de financiamento — seja pela não execução dos recursos aprovados, seja pela estruturação de editais inacessíveis — viola o espírito e a letra do mandamento constitucional.
A cultura não é gasto — é investimento. O retorno social dos programas de Hip Hop, Capoeira e Cultura Periférica é mensurado em décadas de transformação comunitária nas periferias de São Paulo. Sua invisibilização no orçamento executado é, também, a invisibilização de uma cidade real que não aparece nos grandes palcos, mas que produz, cria e resiste todos os dias.
— Fórum Hip Hop MSPSão Paulo, março de 2026.
FÓRUM HIP HOP MSP
Movimento Hip Hop da Cidade de São Paulo
Documentos que instruem esta petição
- Base de dados de execução orçamentária — Prefeitura de SP — 1º Trimestre 2026 (basedadosexecucao_0326.csv, extração 28/03/2026)
- LOA 2026 — Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Categorias Econômicas (Portal da Transparência)
- LOA 2026 — Demonstrativo da Despesa por Órgão e Operação Especial, Projeto e Atividade
- Lei Municipal nº 17.719/2021 — Política Municipal de Hip Hop de São Paulo
- Lei Municipal nº 13.443/2002 — Lei de Fomento ao Teatro
- Constituição Federal de 1988 — arts. 5º, 37, 215, 216 e 216-A
- Lei Orgânica do Município de São Paulo — arts. 11, 45, 111, 200, 201, 202 e 204
quarta-feira, 18 de março de 2026
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CULTURA
O FÓRUM HIP HOP MUNICIPAL SP, no uso de suas atribuições e em representação aos movimentos socioculturais da periferia da Cidade de São Paulo, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências, com fundamento nos Artigos 55 e 56 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, requerer a imediata criação da SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CULTURA, no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento.
1. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA E REGIMENTAL
A criação desta Subcomissão fundamenta-se na competência da CFO para tratar de matérias orçamentárias (Art. 47, II do Regimento Interno) e na necessidade de fiscalização rigorosa da execução financeira da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), que para o exercício de 2026 prevê recursos na ordem de R$ 905,58 milhões.
| Base Legal | Dispositivo | Finalidade |
|---|---|---|
| Regimento Interno CMSP | Arts. 55 e 56 | Criação de subcomissões para estudos e fiscalização específica. |
| Constituição Federal | Art. 215 | Garantia do pleno exercício dos direitos culturais e democratização. |
| Lei Orgânica do Município | Art. 200 | Fomento à cultura e participação social na gestão pública. |
2. JUSTIFICATIVA E DENÚNCIA DE PREVARICAÇÃO
A análise técnica da execução orçamentária de 2021 a 2026 revela falhas graves que configuram omissão do Poder Público e inércia fiscalizatória deste Legislativo:
- Desvio de Finalidade: Programas como o Território Hip Hop e o Mês do Hip Hop (Lei 13.924/2004) têm sido esvaziados de seu caráter formativo e transformador, sendo reduzidos a eventos pontuais sem transparência na seleção de artistas e fornecedores.
- Inibição da Participação Popular: As decisões orçamentárias são tomadas em gabinetes, sem a devida publicidade e sem a oitiva dos movimentos sociais da periferia, favorecendo grupos empresariais e pessoas com ligações políticas.
- Prevaricação Legislativa: A ausência de uma subcomissão dedicada impede que a Câmara exerça sua função precípua de fiscalizar a aplicação dos recursos culturais, permitindo que a SMC atue sem o devido controle social.
3. PEDIDOS E PRAZOS
Diante do exposto, REQUER-SE:
- A) Instalação Imediata: Que a Comissão de Finanças e Orçamento delibere e instale a Subcomissão de Orçamento e Finanças da Cultura no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.
- B) Plano de Trabalho: Que a Subcomissão apresente, em até 30 (trinta) dias, um cronograma de audiências públicas descentralizadas nas periferias para debater o Orçamento de 2026.
- C) Fiscalização de Contratos: Que sejam auditados todos os contratos de eventos realizados pela SMC entre 2021 e 2025, com foco na transparência e na isonomia de participação.
"A Câmara Municipal não pode se omitir diante da precarização das políticas culturais que deveriam promover a cidadania e a inclusão social nas periferias de São Paulo."
São Paulo, 16 de março de 2026.
FÓRUM HIP HOP MUNICIPAL SP
MOVIMENTOS SOCIOCULTURAIS DA PERIFERIA
segunda-feira, 16 de março de 2026
E NÓIS COMO TÁ? TÁ COMO?
E NÓIS COMO TÁ? TÁ COMO? Fórum Hip Hop MSP acessou os dados oficiais do Sistema de Transparência Municipal para responder a uma pergunta fundamental: afinal, o que o orçamento da cidade de São Paulo realmente destinou à Cultura Hip Hop entre os anos de 2021 e 2025? O que descobrimos mostra que, no orçamento público, nem toda promessa vira investimento real.
O valor previsto e anunciado no sistema foi de R$ 34.63 milhões. De todo esse malote, apenas R$ 21.20 milhões foi prometido (empenhado), ele foi para outros lugares não para efetivação da política pública periférica. O que foi pagos durante esses anos o valor real destinado ao hip hop R$ 18.28 milhões, mas não se tem a métrica e a transparência real se atingiu a meta que é construir o progresso do hip hop na cidade, onde todos tenham direito de fazer ter cultura.
Mas quem controla essa verba?
Os dados mostram que 94,8% desse investimento está nas mãos da Secretaria Municipal de Cultura, enquanto os outros 5,2% ficam com a Secretaria Municipal de Educação.
O grande problema que os dados revelam é que o Hip Hop em São Paulo não tem uma política pública estruturada própria. Mesmo sendo o Hip Hop de São Paulo uma dos maiores expoentes do movimento mundial, no orçamento público essa cultura não tem uma rubrica exclusiva. Ela aparece apenas como um pedaço dentro de programas culturais genéricos e amplos, diluída em pastas como "Acesso à cultura", "Melhoria da qualidade" ou "Atividades Artísticas Diversas".
O movimento e aqueles que dizer valorizar e fazer parte dos valores do Hip Hop tem que pensar profundamente, temos que juntar e “cuida de nóis”, não ser somente representantes para agências de publicidade e etc.A cultura Hip Hop transforma territórios, forma artistas, educa jovens e constrói a identidade garantindo a cidadania em sua compreensão individual e coletiva, “tá no sangue, na base”. A pergunta que precisamos fazer é: o orçamento público está reconhecendo essa importância?
Como os dados são públicos e estão no sistema de transparência da cidade, a nossa luta agora muda de fase. A pergunta não é mais se existe recurso. O dinheiro existe. A verdadeira pergunta agora é: como ele está sendo distribuído?
sábado, 14 de março de 2026
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026
Reunião
REUNIÃO MOVIMENTO HIP HOP Sexta-feira – 06/03/2026
Hário 19h
Rua Sete de Abril, 176 – Centro – São Paulo
Artistas fortalecendo artistas. Movimento fortalecendo movimento.
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
RAPPER PIRATA A CULTURA DE SP SEQUESTRADA GENTRIFICAÇÃO CULTURAL #Gentrificação #Cultura #ForYou
*A "Gentrificação Orçamentária" e o Sequestro do Espaço Público em SP*
A denúncia trazida pelo Rapper Pirata (Fórum Hip Hop MSP) expõe uma ferida invisível na gestão cultural de São Paulo desde 2017: a gentrificação cultural financiada pelo próprio Estado. Ao contrário da gentrificação imobiliária, que expulsa moradores pelo aumento do aluguel, a gentrificação cultural opera pela asfixia de recursos.
*O mecanismo descrito é perverso e pouco percebido no cotidiano:*
Apropriação do Investimento: O dinheiro público (nossos impostos) reforma o espaço (ex: R$ 94 mi no Anhangabaú).
Privatização do Lucro: A gestão é passada à iniciativa privada (concessão) por um valor irrisório comparado ao investimento (R$ 6,5 mi da WTorre).
Dupla Cobrança: O cidadão paga a obra com impostos e depois paga ingresso para entrar. Pior: a própria Prefeitura paga aluguel à concessionária para realizar eventos públicos em um espaço que era dela.
Enquanto "grandes eventos" da indústria cultural servem de vitrine política e captam milhões, a cultura de base como o Hip Hop, as Casas de Cultura da periferia e as leis de fomento (como a Aldir Blanc), sofrem com o desvio de finalidade, R$ 17 milhões vão para reforma de equipamentos públicos, da Secretaria de Cultura da cidade; já as diversas linguagens culturais paulistanas ficam R$ 5 milhões para fazerem cultura pela e para a cidade. A periferia não é convidada para a festa que ela mesma pagou porque não tem o CNPJ somente o CPF para quitar o imposto.
Assinar:
Comentários (Atom)