PLANO DE CULTURA

PLANO DE CULTURA MSP

1ª CONFERÊNCIA LIVRE POPULAR DOS MOVIMENTOS CULTURAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO

CONVOCATÓRIA PARA AS PRÉ-CONFERÊNCIAS

O Coletivo Movimentos Culturais da Cidade de São Paulo (MCCSP), criado no ano de 2018, atualmente composto por dezenas de movimentos, fóruns, entidades e coletivos que, desde 2016, lutam por soluções de interesse do setor cultural e pela efetivação das políticas culturais na cidade,  convoca todas e todos os fazedores de Cultura para a 1ª Conferência Livre Popular dos Movimentos Culturais da Cidade de São Paulo, ela será realizada nos dias 21,  22 e  de maio de 2021, no formato on-line.

Esta conferência, inédita e exclusiva da sociedade civil, tem o objetivo de  mobilizar, articular, difundir, debater e criar ações propositivas à implementação do Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo: Conselho, Plano e Fundo Municipal de Cultura (CPF).

Os indivíduos interessados em participar das atividades devem acompanhar as convocatórias nas redes sociais do MCCSP e das demais coletividades integradas nos processos.  

As  Pré-conferências setoriais, temáticas ou territoriais, on-line, entre 10 e 30 de abril, e os resultados alcançados devem ser entregues ao MCCSP até 10 de maio.

Os coletivos, movimentos, entidades e fóruns que desejarem realizar pré-conferências setoriais e territoriais, a fim de somar nesta construção, deverão informar a organização da 1ª Conferência preenchendo o formulário abaixo. Deste modo, poderemos ajudar na divulgação de todas das atividades e fazer as orientações que forem necessárias. 

As inscrições de indivíduos para a 1ªConferência de maio ocorrerão a partir do dia 10/5. Aguardem! 

Link de inscrição  

https://docs.google.com/forms/d/14MIJH0Z710TcoSd45g4ixpWQA9mzrFDV12vGhzpr1Cs/viewform?edit_requested=true

Amparo a qual cultura?

 

RAPPER PIRATA CAMPANHA RENDA EMERGENCIAL NAS TRES ESFERAS

Rapper Pirata - Rei do Genocídio

 

MANIFESTO CONTRA O CORTE DE VERBAS NA CULTURA:

 MANIFESTO CONTRA O CORTE DE VERBAS NA CULTURA:

NÃO TIREM O DINHEIRO DOS LIVROS!

Conselho do PMLLLB protesta contra Decreto que retirou recursos da Cultura

O Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca de São Paulo (CPMLLLB) vem a público demonstrar a sua surpresa e indignação diante do corte de R$ 10 milhões destinados anteriormente ao PMLLLB, o Plano do Livro da cidade de São Paulo, no Orçamento e aprovado pela Câmara Municipal em 2020. 

Tal manifestação ocorre de acordo com sua atribuição legal, expressa no artigo 7o da lei 16.333/2015 e no Art. 4º do seu regimento interno, que afirma caber a este conselho opinar sobre a formulação do orçamento das secretarias municipais e acompanhar sua execução, opinar e fiscalizar a utilização de recursos para a implementação do PMLLLB e promover discussões e articular demandas regionais e setoriais relativas ao livro e à leitura.

Através do Decreto 60.106/2021, a Prefeitura cortou verbas de vários outros setores culturais no município, transferindo para a Secretaria de Educação R$ 153 milhões, a serem utilizados para a alimentação escolar.

Os conselheiros têm a consciência da importância de haver recursos para a alimentação escolar durante a pandemia do Covid-19, que já matou 300 mil brasileiros, 22 mil na cidade de São Paulo. Esse remanejamento, entretanto, não nos parece adequado do ponto de vista prático nem fazer sentido do ponto fiscal.

A dotação orçamentária para a cultura, inclusive a do PMLLLB, foi elaborada através de audiências públicas realizadas na Câmara Municipal. Porém, sem qualquer consulta à sociedade civil ou a este conselho, a Prefeitura cortou drasticamente a verba do livro e da leitura. Dos R$ 10 milhões aprovados pela Câmara e sancionados pela Prefeitura para o PMLLLB, número consensuado após ouvir o conselho e a sociedade civil em audiências públicas, a Prefeitura reduziu a R$ 0 esse orçamento. Ou seja, cortou 100% da verba prevista para a colocação em prática da lei 16.333/2015, que criou o PMLLLB.

O remanejamento de recursos é permitido pela legislação, mas isso deve ocorrer  apenas quando há restrições orçamentárias, quando a arrecadação cai vertiginosamente ou ainda diante da falta de recursos para áreas essenciais como a alimentação escolar. Nada disso se verifica  atualmente. Não houve queda na arrecadação por parte da Prefeitura de São Paulo. 

No ápice da pandemia de Covid-19, em 2020, a Prefeitura encerrou o ano com superávit de R$ 17 bilhões em caixa. Em 2021 este total já atinge a casa dos R$ 5 bilhões. E a municipalidade não tomou medidas para reduzir o impacto da crise sobre atividades econômicas e culturais. 

A verdade é que em 2020, com o início da pandemia, o setor do Livro e Leitura foi desconsiderado pela Prefeitura. Raros ou inexistentes foram os editais para realização de atividades culturais na área. As compras de livros feitas pelo município foram menores que as realizadas em outros anos e com mudanças que reduziram o volume e/ou a diversidade de editoras contempladas.

As livrarias não contaram com subsídios fiscais para evitar o fechamento de suas lojas físicas. Trabalhadores e trabalhadoras do setor perderam seus empregos. Espaços reais e virtuais de formação cultural, como as bibliotecas comunitárias, as festas literárias e as editoras independentes que fazem circular a poesia e a prosa da cidade, também ficaram de fora de políticas públicas ativas.  

Também não houve projetos, concursos ou editais especialmente direcionados à atuação de escritores, produtores culturais e mediadores de leitura durante a pandemia, proposta feita por este conselho ainda no começo da crise sanitária. As bibliotecas públicas não foram utilizadas como um ponto de arrimo cultural para a produção de eventos relacionados ao livro e à leitura.

O corte proposto impacta diretamente trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural e suas famílias, reduzindo as perspectivas de manter atividades centrais para o livro e a leitura. Defendemos, assim, a manutenção da verba para que a cultura sobreviva neste momento tão delicado da vida do país. 

O dinheiro arrecadado pelos impostos municipais é público e deve ser destinado corretamente para enfrentar a grave crise que o Brasil atravessa. E uma das crises por que passamos está diretamente ligada ao desprestígio e falta de visão que parte da classe política tem para com o livro, a leitura e o conhecimento. Sem livros, não há profissionais da saúde, não há vacina, não há imaginação que nos faça sair da condição atual.

Diante do exposto, este conselho pede a revisão do corte e o direcionamento dessa verba para ações que fortaleçam a cultura, o livro e a leitura neste momento em que temos que sobreviver não apenas como pessoas, mas também como sociedade.

Além disso, solicitamos esclarecimentos urgentes das secretarias da Cultura e da Educação quanto aos meios e políticas que serão adotadas para o cumprimento das metas do PMLLLB expressas na Lei 16.333/2015 em 2021, considerando que, hoje, não contamos com qualquer sinalização a respeito.

Conselho Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca

Bernardo Gurbanov, Daniel Fuentes, Fernanda Passamai, Fernando Chiavassa, Gabriel Justino, Haroldo Cerávolo, João Marques, Julia Alves, Sérgio Alves, Simão Zygband, Sophia Castellano, Tania Callegari, Valéria Cassiolato                                                    https://www.change.org/p/prefeitura-de-s%C3%A3o-paulo-secret%C3%A1rias-de-cultura-e-educa%C3%A7%C3%A3o-manifesto-contra-o-corte-de-verbas-na-cultura-n%C3%A3o-tirem-o-dinheiro-dos-livros?recruiter=43461405&utm_source=share_petition&utm_medium=copylink&utm_campaign=share_petition&utm_term=petition_dashboard