Encontro na Ação Educativa debateu o aumento da violência do estado contra jovens negros da periferia em 2012
Uma guerra silenciosa acontece em São Paulo. Até julho deste ano, a Polícia Militar de São Paulo foi responsável pela morte de 200 pessoas, somente na capital, e a Rota (Ronda Ostensiva Tobias de Aguiar), nos primeiros 5 meses de 2012, matou 45 suspeitos. No mesmo período de 2011, foram 31 mortes, e em 2010 foram 22, o que representa um aumento de 104,5% em dois anos. Em apenas 15 dias, entre 13 e 28 de junho, aconteceram 140 mortes na capital paulista, o dobro do mesmo período de 2011.
E esta guerra que acontece em São Paulo reflete, de forma mais exacerbada, o drama brasileiro da violência. Segundo uma compilação de pesquisas da Pastoral Carcerária e do Instituto Sou da Paz, a principal vítima desta guerra tem um perfil definido. É homem, de 15 a 24 anos, pardo ou negro, e possui atividade remunerada no mercado informal. No Brasil, morrem 139% mais negros do que brancos. Entre 2001 e 2010, o número de mortes violentas de jovens brancos caiu 27,5%, já o número de vítimas negras aumentou 23,4%.
Para denunciar essa guerra em curso, o Fórum do Hip Hop, juntamente com a Rede Nossa São Paulo e a Ação Educativa, realizaram na noite de ontem, 18, o evento “Violência de Estado, Extermínio da Juventude Negra e Genocídio da Juventude Negra”. O nome extenso é devido ao fato de o evento reunir entidades que entendem de maneiras diversas a violência do Estado contra jovens, principalmente da periferia.
O evento contou com a presença da defensora pública Daniela Skromov de Albuquerque, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria de São Paulo; José Filho, representante da Pastoral Carcerária, e do defensor Diego Vale de Medeiros, do Núcleo Especial da Infância e Juventude, além de diversas entidades da sociedade civil que prestigiaram o encontro.
A Defensora Pública Daniela Skromov de Albuquerque lembrou que o estado mantém hoje um índice histórico de mortes cometidas por policiais. “São Paulo mantém um média oficial que gira em torno de 500 a 600 mortes cometidas por policiais anualmente, número maior que o total de mortes oficiais cometidas por agentes do Estado durante todo o período da ditadura, isso no Brasil.” A defensora também criticou a maneira como essas mortes são investigadas. “A polícia altera a cena do crime, não faz perícia muitas vezes, coloca a vítima na viatura já morta para caracterizar um falso socorro e, pior, muitas vezes não recolhe nem as digitais para identificar a vítima”.
Albuquerque também defendeu a regulamentação do uso de armas não letais. “Hoje parece que existe uma percepção por parte da polícia que arma não letal deve ser utilizada para controlar multidões, muitas vezes sem necessidade, e a arma letal é para perseguição a criminosos.”
Policiais como testemunhas
O representante da Pastoral Carcerária, José Filho, apresentou dados de uma pesquisa da Pastoral Carcerária, feita com presos do Centro de Detenção de Pinheiros, onde 70% dos entrevistados homens relataram ter sofrido violência no momento da prisão. No caso daqueles que foram presos pela GCM (Guarda Civil Metropolitana), 100% dos entrevistados relataram abusos. “Se você fica na frente do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros (CDP), vê uma multidão que chega toda arrebentada e ninguém questiona nada.” José também citou o fato de São Paulo ser o estado na América Latina que mais encarcera pessoas. “São Paulo têm cerca de 190 mil presos. Se continuarmos no atual ritmo de crescimento, no final de 2013 vamos ultrapassar a população carcerária do México”, frisou.
O representante da Pastoral Carcerária também citou uma pesquisa do NEV-USP (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo) que identificou que 74% dos processos judiciais possuem apenas policiais militares como testemunhas. “Existe um conivência do poder judiciário com essa situação, eles aceitam a entrada franqueada [entrada do policial na residência autorizado pelo morador] sem questioná-la, não mandam os órgãos oficiais se explicarem sobre abusos físicos visíveis, condenam com base no testemunho somente do policial e os autos de investigação são precários”, apontou.
Durante o evento, ficou acordado entre todos os participantes a criação de uma comissão para organizar uma audiência pública e uma campanha denunciando as ações abusivas da polícia contra a juventude, principalmente os negros, para o segundo semestre deste ano.
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