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domingo, 20 de junho de 2010

CAMPANHA MUNICIPAL PELA SEMANA DO HIP HOP LEI MUN. 14.485/07

Djalma Lopes Góes

O Fórum Hip Hop Municipal dentro de suas prerrogativas estabelecidas
no seu documento de origem, em 2005, vem realizando ações no sentido
da inserção do Hip-Hop na agenda paulistana. A lei municipal
13.924/2004, resultado de amplas discussões do Movimento Hip-Hop na
década de 90, entre si e parlamentares, inseriu as atividades do
Hip-Hop em lei municipal (lei 13.924/04), logo o poder público
municipal fica obrigado a executar a referida lei.
Dentro das perspectivas de pautar o Hip-Hop, na agenda da Cidade de
São Paulo, diversos documentos foram encaminhados ao Governo
Municipal, principalmente por meio da Coordenadoria da Juventude,
órgão integrante da Secretaria Municipal de Participação e Parcerias.
Finalmente em 2007 a Lei Municipal 13.924/2004, que dispõe sobre a
Semana do Hip-Hop, foi incorporada no calendário de eventos da cidade,
conforme Lei Municipal 14.485/2007. Vitória do Fórum Hip Hop
Municipal!!!
Porém, posturas autocráticas do Governo Municipal, através de seus
órgãos vinculados a Secretaria de Participação e Parcerias, vem
tentando desmobilizar o Fórum Hip Hop Municipal, pois a referida
Secretaria, não versa no seu planejamento anual previsão orçamentária
para realização da Semana do Hip-Hop.
Todavia, os esquecimentos deliberados do Governo Municipal, o Fórum
Hip Hop Municipal, vem participando de audiências públicas, à época de
consolidação do orçamento da cidade e, obteve significativos sucessos
solicitando inserção de rubrica orçamentária por meio de emendas de
vereadores.
No entanto, a Prefeitura de São Paulo, se recusa a executar as
atividades previstas referente à Semana de Hip-Hop, congelando as
verbas orçadas.
Os integrantes do Fórum Hip Hop Municipal, constantemente
participam da Comissão Especial da Criança, Adolescente e Juventude,
questionando, propondo e mobilizando os parlamentares, por meio de
audiências públicas, com o objetivo de sensibilizar o Governo
Municipal a cumprir a lei, pois, é função do Poder Executivo
executá-la.
Com o objetivo de convencer o Governo Municipal a cumprir a lei e
prever recursos financeiros para a Execução da Semana do Hip-Hop,
estamos mobilizando os jovens da cidade de São Paulo a participar da
Comissão Extraordinária da Criança, Adolescente e Juventude da Câmara
Municipal e solicitamos que você nos ajude nesta empreitada. Envie
mensagens por e-mail para o vereador que você votou na última eleição,
bem como para os Secretários do Governo Municipal EXIGINDO EM CARÁTER
DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DA SEMANA DO HIP-HOP nos termos do artigo 7°,
inciso, LIX da lei 14.485/2007.
SEMANA DO HIP-HOP JÁ

Texto: Djalma Lopes Góes
Fórum Hip Hop Municipal
Comissão de Políticas Públicas

--
"Socialismo pela Vida"

Um comentário:

Anônimo disse...

PEZDA V OPASNOSTE!!!!111