ATA - Reunião sobre
o Orçamento da Cultura das Periferias realizada, nesta terça-feira dia 12/04,
na Secretaria Municipal de Cultura.
ORGANIZAÇÃO: Movimento Cultural das Periferias e Fórum de Cultura do Hip-Hop MSP.
PRESENTES: aproximadamente 100 artistas periféricxs de todas as regiões da cidade.
PAUTAS:
·
Lei de Fomento às
Periferias;
·
Casa do Hip-Hop; Vocacional
Hip Hop; Ensino 10639 pelo hip hop
·
Orçamento das Subprefeituras para Programação
Cultural em 2016.
O encontro foi aberto pelo Movimento Cultural das Periferias e
pelo Fórum do Hip Hop MSP contextualizando em que pé estão as
lutas pela aprovação da Lei de Fomento às Periferias e a Construção
da Casa de Cultura do Hip Hop. Em seguida, também foi foi feita uma fala
sobre em que contexto o recurso de 11 milhões e 300 mil, que deve chegar a
subprefeituras para financiamento de programação cultural local de acordo com o
IDH, foi adquirido e foram feitas sugestões de como poderá ser pautado
(listadas com as demais no ítem "Encaminhamentos").
LEI DE FOMENTO ÀS PERIFERIAS - Segundo as últimas informações (lei de
iniciativa popular que que vem sendo proposta e discutida há 3 anos) a Lei
de Fomento às Periferias já virou Projeto de Lei desde o ano passado (PL
624/2015) e segue em tramitação na Câmara Municipal. Já passou pela Comissão de
Justiça (desde 07/04) e agora está na Comissão da Adminsitração, sendo que
ainda precisa passar pela Comissão de Finanças e Educação e Cultura.
Somente
depois de ser aprovada em todas essas comissões, o Executivo poderá apresentar
o substitutivo para acelerar o processo de aprovação da lei e abrir para
audiências públicas para votação, seguida de assinatura, caso aprovada. Porém,
pelos trâmites normais não dará tempo de aprovar antes do processo eleitoral,
PORTANTO será necessária muita PRESSÃO POPULAR na Câmara para que consigamos
aprovar a Lei antes de Junho. COMO? Será
necessário fazer pressão no Colegiado de Líderes, pois eles tem um mecanismo
legal que é enviar os projetos dos Líderes das Comissões para passar pelo
Congresso das Comissões e ser votado de uma única vez, essa seria a única forma
de conseguir aprovação ainda esse ano. As reuniões desse Colegiado são feitas
todas as terças-feiras as 14h.
Leis aprovadas na comissão do orçamento voltadas
ao movimento hip hop :
Recursos
para vocacional de Hip Hop da Secretaria de Cultura;
Recursos
para ações de Hip Hop voltadas para a implementação da Lei 10.639/03 da pasta
da Scretaria da Educação.
ORÇAMENTO DAS SUBPREFEITURAS PARA PROGRAMAÇÃO CULTURAL LOCAL - No final de 2015, no período de votação do orçamento para 2016, o
Movimento Cultural das Periferias e o Fórum do Hip Hop, emplacaram lutas importantes
em diversas frentes e conseguimos garantir orçamento de 14 Milhões para a Lei
de Fomento às Periferias e 07 Milhões para o Hip Hop (ampliação de ações e
programas e construção das Casas Hip Hop). Entre idas e vindas na Câmara de
Vereadores, de quebra, foram mais de 11,3 milhões para as subprefeituras
investirem em atividades culturais locais. Este valor será dividido para as
Subprefeituras de acordo com o IDH (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO). Agora
cabe à todos nós da cidade discutir e pautar como serão utilizados estes
recursos de forma transparente para que de fato ele chegue à população
periférica.
ENCAMINHAMENTOS - Após a apresentação e
contextualização dessas três pautas, foi aberta a fala para xs artistas
presentes. Seguiram aproximadamente 30 falas de 2 minutos cada, todas elas
referendando e apoiando a Jornada de Luta das Periferias, aclamadxs pelxs
demais presentes.
A partir dessa prosa, foram tirados os seguintes
encaminhamentos para os próxomos dias:
·
Formação de GTs
regionais para multiplicar, discutir e organizar coletivos/artistas locais para pautar o
recurso das subprefeituras;
·
Regionalmente, protocolar e solicitar reunião aberta/pública nas 32 subprefeituras
para discutir o repasse dos recursos aos coletivos locais. O Modelo da
Carta, segue, em anexo neste e-mail e deve ser protocolado por cada grupo
organizado na sub repectiva à sua região.
·
GRANDE ATO "JORNADA
DE LUTAS PERIFÉRICAS" - ATO pela aprovação
imediata da LEI DE FOMENTO ÀS PERIFERIAS; CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO HIP-HOP,
VOCACIONAL HIP HOP, HIP HOP LEI 10639 e TRANSPARÊNCIA NO REPASSE DA VERBA DAS
SUBPREFEITURAS AOS ARTISTAS/COLETIVOS LOCAIS.
Dia 19/04 (terça-feira)
Concentração às 10h em frente ao Pátio do Colégio
AÇÕES:
·
Coletivamente, protocolar e solicitar audiência pública na SECRETARIA DAS
SUBPREFEITURAS para discutir e debater os critérios de uso do repasse dessa
verba aos projetos dos grupos locais e a criação de uma portaria para
divulgação desse processo (uma das propostas é que essa verba seja distribuída
via SMC). Este documento será protocolado coletivamente no ATO da próxima
terça-feira.
·
Protocolar, na
PREFEITURA, pedido de agilidadade para aprovação da Lei de Fomento às
Periferias e encaminhamentos para construção da Casa do Hip-Hop; e manifestar
apoio à luta e acampamento do MST que segue em frente a prefeitura desde semana
passada;
·
Caminhar em direção ao
COLÉGIO DE LÍDERES na Câmara Municipal de SP para protocolar a Lei de Fomento
às Periferias no Congresso de Comissões.
·
Tarefa revolucionária -
Multiplicar as pautas da JORNADA DE LUTAS PERIFÉRICAS e levar pelo menos mais
uma pessoa para o ATO.
OUTRAS TAREFAS
·
Criar GTs regionais de
Articulação e Comunicação para difusão dessas pautas;
·
Inciar campanha
áudio-visual individuais e coletivas, virtuais e presenciais com a tag:
HADDAD ASSINA A LEI DE FOMENTO À CULTURA DAS PERIFERIAS
PL624/2015
Caso tenha faltado alguma informação, por
favor, acrescentem aê!
Até terça-feira, no GRANDE ATO "JORNADA DE LUTAS PERIFÉRICAS"
, às 10h no Pátio do Colégio.
Tragam instrumentos !
#MovimentoCulturaldasPeriferias #ForumHipHopmsp #HaddadAssinaaLeideFomentoÀCulturaDasPeriferias
