AUDIENCIA PÚBLICA - CONTRA O GENOCIDIO CONTRA A JUVENTUDE PRETA, POBRE E...

REUNIÃO FÓRUM DE HIP HOP MUNICIPAL SP

QUINTA FEIRA   - 17/10/2013    HORÁRIO 19H
RUA GENERAL JARDIM, 660

Audiência Pública Contra o Genocídio da Juventude na Camara SP

AUDIÊNCIA PÚBLICA CONTRA O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NA CÂMARA

 SP.

André Luiz

No dia 29 de outubro de 2013, ás 19h, os movimento sociais que integram o Comitê Contra O Genocídio da Juventude Preta, Pobre e Periférica e Fórum de Hip Hop MSP da cidade de São Paulo farão uma audiência na Câmara de Vereadores, no Plenarinho, para discutir a desmilitarização da politica da cidade no espaço legislativo; e também acionar as redes de proteção de instituições de direitos humanos. Estão convidados para compor a mesa o prefeito Fernando Haddad, secretario de direitos humanos municipal Fernando Sotille, comissão de DH do município e secretária de Juventude federal Severine Carmen Macedo.

Pontos de exigências e reflexões:

Desmilitarização da política municipal.

Efetivação das leis de juventude.

Contra a Bancada da bala.

Municipalização com maior abrangência do programa federal Juventude Viva.

Contra a criminalização das culturas e ações dos movimentos da periferia.

Contra as remoções e efetivação das áreas de interesse sociais para moradia.

Contra os assassinatos de jovens na periferia e cidade.

Serviço:

Data: 29/10/2013

Horário: 19h

Câmara Municipal de São Paulo

Plenarinho

Viaduto Jacarei, 100

São Paulo SP

http://forumhiphopeopoderpublico.blogspot.com.br/

André Luiz (Rapper Pirata)

rapperpirata@gmail.com

Fone: 55-11-9-8216-2160

Fala do Fórum de Hip Hop na Reunião da Subcomissão de Juventude da Câmara Municipal de São Paulo 29/09/2013

Antes de fazer qualquer comentário especificamente sobre o tal Plano Juventude Viva, sou obrigado, nesse primeiro momento, a declarar repúdio às últimas opções políticas dessa tal Casa do Povo. Não é apenas um repúdio pessoal, mas um repúdio que expressa o Fórum de Hip Hop, as demais 129 entidades que compõe a frente Comitê Contra o Genocídio da Juventude Preta, Pobre e Periférica e demais organizações dos Direitos Humanos, incluindo uma ampla gama de entidades que se colocam ao nosso lado na luta não só pela consolidação da democracia em nosso país, mas pela real emancipação de nossa Juventude Preta, Pobre e Periférica. Esta, ausente de reparação e imersa em uma lógica não distante daquela descrita no período de acumulação primitiva do capital, sustentáculo desta empresa colonial, para nós, longe de ser superada.
No dia 03/09/2013, 37 vereadores desta casa sujaram suas mãos de sangue ao aprovar a tal "Salva de Prata" às Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota). O proponente da homenagem e seu colega da famosa “Bancada da Bala” são os mesmos que estiveram ao lado de mais 323 PM’s que, sem as respectivas insígnias e crachás massacraram 111 presos no Carandiru há quase 21 anos atrás, 111? O Mano André do Rap disse em 2004 “[...] Vários companheiros foram mutilados pelos cachorros, um deles teve os testículos arrancados, centenas foram triturados no caminhão de lixo [...]”. Esses ninguém contou...

No dia 17/09/2012
Os vereadores aprovaram a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao capitão da PM Dimas Mecca Sampaio. Pior, só 5 vereadores votaram contra. Ele recebeu um diploma e uma medalha justamente por participar da Operação Castelinho onde, segundo o MP os PM’s; “todos previamente ajustados com identidade de propósitos e unidade de desígnios, agindo por motivo fútil, mediante meio do qual resultou perigo comum e valendo-se de emboscada e dissimulação, recursos que dificultaram a defesa dos ofendidos, mataram mediante disparos de armas de fogo.” Assassinaram mais 12 dos nossos. O pedido de votação nominal não aconteceu como nas três tentativas de votação da homenagem à Rota, pois houve acordo para não trancar a pauta.
No dia 26/08 a Câmara Municipal de São Paulo realizou sessão solene para homenagear os 29 policiais militares feridos durante as manifestações de junho nas ruas de São Paulo, promovidas pelo Movimento Passe Livre. É bom lembrar que mais de 200 pessoas foi presas nessas manifestações, o número de feridos entre civis a Secretaria de Segurança pública nem ao menos sabe dizer. Que cerimônia é realizada aos militantes que são reprimidos por exercerem seu livre direito de manifestação?

Para completar temos tramitando aqui o PROJETO DE LEI 0100002/2013
“Proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques e jardins e demais logradouros públicos para realização de bailes funks, ou de quaisquer eventos musicais não autorizados e dá outras providências” e a nova obra-prima da Bancada da Bala que visa proibir a utilização de mascaras em manifestações. Tanto essa como aquela, provada na primeira votação com ampla maioria, é expressão daquilo que os movimentos sociais já vinham falando, a Câmara Municipal, não diferente dos demais espaços do exercício político da cidade e do Estado, está militarizada.

Certamente a homenagem ao Desembargador que autorizou a reintegração do Pinheirinho em São José dos Campos vai entrar em pauta...

Isso é reflexo de um desenvolvimento tresloucado. Só isso prá entender como os Capitães do Mato podem chegar ao poder político direto sobre a sociedade.
Que fique registrado, estamos de luto...
Bom, com o tempo que resta, vou trazer um pouco da pequena aproximação que o Fórum, mas também o Comitê vem tendo com o Plano. Pelo pouco que disse antes, é evidente a horrível conjuntura de nossa Cidade para o Movimento Social. Há quase 1 ano eu quase que só conto corpos. O PSDB de São Paulo, não é o mesmo das Alagoas, mas não é só ai que está à disputa de valores e da concepção do programa, ela está em cada palmo institucional da Cidade. Nesse sentido, qual Estado? Ou, Qual ideia no Estado e na Sociedade Civil pode agir conjuntamente para avançarmos com esse Plano? Esse é o ponto de partida, vamos fazer de baixo para cima? Se vamos, é importante ter em mente que isso exige um maior papel aos Movimentos Sociais. Os articuladores locais precisam ter em mente não só isso, mas também o debate racial que permeia toda a construção do Plano. Não só falo do ENJUNE, a qual não estive presente e admito conhecer pouco, mas da história desta pauta que o livro-denúncia de Abdias Nascimento em fins da década de 1970 é um bom exemplo... A Coordenadoria de Juventude e a Secretaria de Igualdade Racial precisam fazer mais do que replicar a concepção do Plano imprimida pelo Governo Federal, é necessário se envolver mais, produzir coisa nova, o site mesmo é muito pobre de informações, é muito vago “Direitos Humanos”, “Prevenção da Violência Contra a Juventude Negra”. Andei olhando algumas informações indiretas sobre o Plano em Alagoas e admito que, aparentemente, reconhecemos melhor essa violência aqui, mas ainda vejo esses setores do governo muito preocupados com articulações internas do que as na base.

Não é de hoje que os Movimentos Sociais, principalmente os Populares, reivindicam a infraestrutura e demais direitos ao Estado, disputando ele... O que é novo, o que não podemos perder, é o corte racial claro que o Plano trás. Trata-se de um reconhecimento, de certa maneira modesto, mas evidente de que somos nós, pela nossa cor, que sofremos mais, logo o Genocídio, por uma opção de nossa burguesia, a mais atrasada do país.
Não acho que seja uma questão de fazer pura e simplesmente o estado chegar, isso pode se dar das piores madeiras possíveis, vide as UPP’s. Mas sim uma oportunidade de aproveitar o enraizamento dos Movimentos Sociais e não apenas apostar em sua capacidade de monitorar, mas de capitanear esse processo. Sabemos que o individualismo, a fragmentação social, a submissão e a desmobilização política são pilares centrais dos valores culturais inseridos pelo neoliberalismo nas sociedades modernas. Logo, é importante reconhecer que não estamos imunes neste processo. Dos partidos aos “coletivos horizontais” o conflito entre o individual e universal se perpetua, a autocrítica permanente teve ser o instrumento mais fomentado durante o processo que se abre em nosso horizonte. Não dá prá achar que a sociedade civil não é permeada por esses processos, é por ai que fica mais claro o protagonismo que os Movimentos Sociais se faz necessário. Porém, minha questão é, vamos ou não vamos lutar para pautar o Genocídio da Juventude Preta, Pobre e Periférica? Até quando vamos ficar na zona de conforto?
Não é possível dar mais nenhum passo sem a clareza da realidade concreta colocada, mas isso é impossível sem pessoas que possam agir nessa realidade. O Plano como infraestrutura de organização é o que é capaz de transformar as demandas em conquistas concretas através de suas práticas próprias de reivindicação. A conclusão é simples, os territórios só serão transformados, no sentido de mudar a realidade de espaços onde a morte é impressa em negrito, com o fortalecimento das práticas dos Movimentos Populares locais. De que maneira um Plano municipal irá dar conta da violência da PM e seus grupos de extermínio? Não irá, mas para os Movimentos não há normativas que o algemem, ou não deveria ter ao menos, eles podem explorar alternativas e os articuladores devem ter isso em mente.
Vejam, já temos 19.470 prisões efetuadas esse ano, a Civil matou 4 até agora e a PM 37, aumentou desde nossa última consulta, isso só pra falar dos tais “Autos de Resistência”, já que nem informar a cor de quem morre a Secretaria de Segurança Pública faz. Ai a prefeitura nem consegue chegar, é por essas e outras que não devemos perder a base, ou seja, jovem negro como protagonista através das práticas que os Movimentos vêm forjando com o tempo. Meu ponto de vista hoje é o de que o Núcleo Territorial deve ser priorizado no processo, não só porque trabalho com a perspectiva de protagonismo dos Movimentos (e não é das ONGs que me refiro aqui, e sim aos Movimentos de base Popular), mas porque é uma maneira mais do que necessária de disputar com esse Estado que ai está, palmo a palmo, uma sociedade civil que naturaliza o projeto Genocida em voga. Por isso também que temos uma Audiência no dia 28/10, é justamente para dizer que não vamos recuar agora, queremos o fim da Operação Delegada (que ainda está no plano diretor, lugar que o Plano Juventude Viva não esta), assim como queremos a imediata implementação do da Lei n°400/2003 que institui o Programa Estação Juventude regional no município. Queremos acesso ao que realmente ocorre com novos jovens pretos quando são resgatados pelo SAMU em operações da PM. Queremos romper com todos os obstáculos que brecam a vida desses jovens. Não dá para esquecer que a mesma prefeitura que pauta o Juventude Viva também chamou o CHOQUE para desalojar as famílias do Itajaí no Grajaú/ZS

reniao do forum

ATO CONTRA MILITARIZAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL SP

DIA 02 DE OUTUBRO TEATRO MUNICIPAL
INÍCIO ÀS 17 HORAS

A alta letalidade policial, como demonstram estudos e especialistas em segurança pública é ineficiente no objetivo de conter a violência e é uma expressão da selvageria institucionalizada, financiada pela população. Em especial, as principais vítimas da violência policial são os jovens negros e moradores das periferias, como aponta o Mapa da Violência (2011/2012).
Segundo o relatório da Ouvidoria da Polícia Militar no Estado de Pão Paulo, a polícia paulista matou 6% a mais do que todas as polícias dos EUA juntas. Se ressaltarmos que a população do de São Paulo é o 8 vezes menor que a dos EUA, teremos a noção da brutalidade da situação aqui
instalada.

Repúdio à Salva de Prata da
Rota
Repúdio à Medalha Anchieta ao
Comandante da Operação
Castelinho
Repúdio à Medalha Anchieta ao
Desembargador Ivan Sartori que
autorizou a reintegração em
Pinheirinho
Contra a Bancada da Bala
Contra o Genocídio da
Juventude Preta, Pobre e
Periférica
Contra a Criminalização do Funk
Contra o Encarceramento em
massa
Contra a Redução da Maioridade
Penal
Pela DesmilitarizaçãoNo final do mês de maio, o Conselho de Direitos Humanos da ONU sugeriu a pura e simples extinção da Polícia Militar no Brasil. Para vários membros do conselho (como Dinamarca, Espanha e Coreia do Sul), estava claro que a própria existência de uma polícia militar era uma aberração só explicável pela dificuldade crônica do Brasil de livrar-se das amarras institucionais produzidas pela
ditadura.
Isto talvez explique por que, segundo pesquisa divulgada pelo Ipea, 62% dos entrevistados afirmaram não confiar ou confiar pouco na Polícia Militar. Da mesma forma, 51,5% dos entrevistados afirmaram que as abordagens de PMs são desrespeitosas e inadequadas.
As pessoas estão com medo e demandam aos seus representantes maior segurança. No
entanto, não é isso que o policiamento ostensivo, baseado na truculência, deu à nossa população ao longo de tantos anos. O que esse tipo de polícia vem conseguindo mostrar é que a alta letalidade policial tende a vitimar inocentes e é incapaz de combater a criminalidade. Vende a idéia de pacificar, mas espalha o terror em comunidades, especialmente as mais pobres, cujos cidadãos têm dificuldade de acessar a justiça ou a imprensa. Sabemos muito bem a que vem
servindo a Ronda Tobias de Aguiar- ROTA. Uma corporação que merece ser lembrada não pela Salva de Prata, mas pela chuva de balas que há décadas é lançada contra a população paulistana, alçando candidaturas sob o custo da vida de pessoas inocentes.
Enquanto os Vereadores aprovam homenagens macabras, sujando a Câmera Municipal de São Paulo de sangue, projetos de real interesse para o Município são deixados de lado Em repúdio, a homenagem a Rota e as Medalhas aprovadas pela Bancada da Bala da Câmara Municipal e em repúdio a política de Genocídio patrocinado pelo Estado convocamos todos para
Ato Contra a Militarização da Câmara Municipal de São Paulo.

BANCADA DA BALA
No último Pleito Municipal a população
elegeu os então candidatos, TenenteCoronel Paulo Telhada (PSDB)(89 mil
votos) ex-Comandante da Rota, Capitão Conte Lopes (PTB)(31 mil votos) e o Coronel Álvaro Camilo (PSD)(23 mil votos) ex-ComandanteGeral da PM para Vereadores na
Câmera de São Paulo e estes estão sendo chamados de “bancada da bala”.
Propostas como a Salva de Prata, Medalha Anchieta. Criminalização de
atividades culturais nas periferias, benefícios a militares e familiares de
acesso a eventos culturais entre outros, são projetos apresentados por
essa bancada.
Dia 03/09, a Câmara Municipal de São Paulo, concedeu a Homenagem "Salva de Prata" às Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, "pelos relevantes serviços prestados".
Lembramos que a Rota foi criada em 1970 com a finalidade de combater os grupos que lutavam contra a o Regime Militar, e por uma vida melhor ao nosso povo. Nos dias de hoje, a ROTA está a serviço do Estado de São Paulo no projeto de GENOCÍDIO da
JUVENTUDE PRETA E POBRE. Nas periferias, todos nós sabemos que homenagear a ROTA é necessariamente legitimar a violência do Estado.


DIA 02 DE OUTUBRO
TEATRO MUNICIPAL
INICIO ÀS 17 HORAS
Assinam:
Comitê Contra o Genocídio da Juventude Preta, Pobre e Periférica; MNU; UNEAfro; Fórum de Hip Hop; Kilombagem; UEE/SP Combate ao Racismo; UJS; Levante Popular da Juventude; JPT-Sampa; UNEGRO; SOS Racismo; Observatório de Violência Policial; Mães de Maio; Associação Casa da Cidade; Marcha Mundial das Mulheres; Canto Geral; Pastoral da Juventude; ONG Viração; Quilombo Raça e Classe; ANEL; Instituto Práxis; Rede 2 de Outubro; AMPARAR; Mandato Ver. Toninho Véspoli/PSOL

POR UM TRIZ - EMBUSCA DA VITORIA - LLOBATO AFAVEL