segunda-feira, 22 de novembro de 2010
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
Abordados nas batidas criticam truculência policial
Abordados nas batidas criticam truculência policial
Eles também denunciam preconceito contra negros e pobres, sobretudo jovens; alguns criaram macetes para agir nas revistas
17 de novembro de 2010 | 0h 00
Bruno Paes Manso - O Estado de S.Paulo
O jornalista Geraldo Brito, integrante do Fórum do Hip Hop Municipal SP, tem trancinhas no cabelo, é jovem e negro. Ficou indignado com a última revista policial que sofreu. Estava de carro, a trabalho, esperando um amigo na porta de um prédio perto da Rua Augusta. Enquanto isso, jovens circulavam para cima e para baixo, dando pinta de quem tinha usado estimulantes para curtir a balada. "Adivinha quem o policial escolheu para abordar? Queria saber se eu tinha arma no carro, chegou de forma bruta e só amansou depois que mostrei a câmera que levava no banco de trás, prova de que eu estava de fato trabalhando."
No fórum, a cartilha distribuída pela Rota recomendando calma e educação a quem é abordado por PMs foi recebida com ironias e risadas. "Como vou ser educado com um policial chutando meus calcanhares para abrir as pernas e me chamando de vagabundo?", pergunta o skatista que se identificou apenas como Melvis.
Para quem mora na periferia, é jovem, negro ou pardo, a truculência policial durante as abordagens costuma ser rotina. O rapper Pirata, educador num projeto social da Vila Nilo, zona norte, diz que a violência corre solta principalmente contra adolescentes que assistem às oficinas ministradas por ele. "Surras são comuns. Acho que os policiais fazem isso como se pudessem ensinar na base da violência. Mas os mesmos garotos que apanham são forçados a pagar propina quando pegos com drogas."
Escolados, integrantes do fórum dizem que existem macetes para evitar abusos da polícia durante as revistas, como olhar no olho do policial - não em tom de desafio, mas sem baixar a cabeça para não parecer que deve alguma coisa - e não chamar o PM de senhor, mas de soldado, sargento, etc. Outras dicas são guardar o nome na farda do policial - se ele não tiver identificação, permanecer calado, porque provavelmente o PM estará "na maldade", e memorizar o nome da rua onde ocorreu a abordagem para tentar descobrir a companhia na qual o policial trabalha e denunciar eventuais abusos.
"Não sei se adianta treinamento, porque a polícia tem uma ideologia de classe", diz Pirata. "Ela trabalha para defender os "cidadãos de bens", ou seja, os ricos. Os pobres são sempre tratados como ladrões e ameaças."
Além de ser a responsável pelo treinamento do Comando de Policiamento da Capital, a capitã Tânia Pinc faz doutorado no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Ela nega que exista um componente racial na abordagem. "Isso nunca foi provado em pesquisas", diz.
No mestrado, Tânia acompanhou 115 revistas sem se identificar e apurou que 60% das pessoas abordadas eram brancas. "O foco são jovens, principal grupo envolvido com o crime. Não é preconceito, mas uma técnica seguida pelas boas polícias do mundo, que atuam amparadas nos índices criminais."
As campanhas e o atual discurso da PM surgiram também como respostas às cartilhas sobre abordagens policiais preparadas pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Sapopemba (CDHS). Lançadas em 2006 e reeditadas em 2007, elas explicavam os direitos de quem era abordado e fornecia os canais para denúncias de maus-tratos. "Foram distribuídas 5 mil cartilhas e teve grande repercussão. Aqui em Sapopemba, as denúncias de abuso, que eram diárias, passaram a quatro a cinco por mês", diz o administrador do CDHS, Damázio Gomes da Silva.
Apesar disso, no entender da coronel Maria Aparecida de Carvalho Yamamoto, chefe do Centro de Comunicação Social da PM, a cartilha deveria explicar também que as revistas são legítimas e contribuem para a segurança da comunidade. Ela acredita que essa compreensão pode tornar a abordagem uma questão rotineira, cuja necessidade é compreendida tanto pela PM quanto pela população. "Os resultados mostram a importância da abordagem e acreditamos ser prioritário coibir abusos e ter canais de denúncias. As campanhas também pretendem informar isso."terça-feira, 16 de novembro de 2010
Reunião do Fórum de Hip Hop Municipal SP
Reunião do Fórum de Hip Hop Municipal SP
25/11/2010 horário:18:30 ás 21:00
Local: Ação Educativa
Rua General Jardim, 660
Prx República , Santa Cecília
Pauta
Semana de Hip Hop Municipal SP
Dialogo junto a Coordenadoria e de Juventude para realização da Semana de Hip Hop 2011.
Os resultados das conversas estão encaminhado para realização da Semana no ano que vem, fruto da articulação durante esse ano de 2010.
No dia 16/11/2010 Rapper Pirata com Geraldo conversou com a equipe e a coordenadora do Negro Laia que demonstrou-se receptiva com o evento. Propomos que na data 07/12/2010 as 18:00 haja um chamamento dos interessados do movimento para discutir e realizar a semana, no prédio da Secretaria de Participação e Parceria.
Agora está havendo uma dificuldade para conversarmos com a equipe da vereadora responsável pelo empenho.
Também está para haver uma conversa com Secretaria de Cultura que ainda não está agendada.
Referente a articulação dos encontros estaduais ainda necessitamos fortalecer a parceria com Assembleia Legislativa SP.
Articular os próximos Hip Hop Filmes Genocídio da Juventude, que são seminários com intuíto de Simpósio com o movimento hip hop.
Ae! Só colar porque o Fórum é um espaço público de idéias e ações.
"Se tiver panela saiba que é para fazer a feijoada que cabe todos"
nós rsrsr
Rapper Pirata
Veja a primeira parte do frestyle do Forum de Hip Hop Municipal SP na Camara de Vereadores
Revindicação da Semana de Hip Hop
http://www.youtube.com/watch?v=BJZMNvV8No4
sábado, 6 de novembro de 2010
Vamos acordar.
SP-06-11/2010
Rapper Pirata ( Inspirado pelo som do Racionais)
Blog: rapperpirata.blogspot.com
Mas que calor que horas são?...
Na mente a letra do Brown,
sangue nativo, branco e preto,
esse tru é sangue bom,
Ai vamos nós...
Fazendo rap para percebermos que somos iguais,
aos que são nossas bases,
eles que vieram forçados nos navios negreiros,
construtores do ritmo do tambor,
que os idiotas chamam de macumbeiros,
nossos dignos ancestrais,
Os capitães do mato tentaram,
os cientistas bolou misturar demais,
para o futuro do passado não sermos pretos demais,
estratégia errada de forma concreta,
mantida de forma abstrata,
explicita nos programas e filmes genocidas: Tropa de elite, Federal, Rota, Gambés 24 horas, Profissão de risco e Cidade alerta,
Mas ai!
Os verdadeiros do movimento Hip Hop Zumbi sempre desperta,
nos identificamos pelo rosto, trejeitos e traços,
que o policial tentou desconfigurar,
na tortura que na constituição é proibida,
Ontem, hoje e sempre sabemos e aprendemos sobre a nossa existência,
Somos assim mesmo!
Periferia.
que infelizmente continua em agonia,
como a primeira liberdade vinda do povo, a revolução Haitiana,
nem lá querem reconhecer a preta soberania,
'nois é maioria',
o nosso saber veio do continente Africano,
que não excluí como o ariano e imposto,
com sua branca cidadania,
Se pá! Estamos indo para o caminho certo,
só que temos que desviar do crime, desemprego, droga que nos pulveriza,
males sociais colocados entre a gente,
porque eles têm medo da nossa alto estima,
que reconhece nos heróis da lotação, trampo, terreiro, escolas, esquinas, ruas, boteco, hospitais,
os que são movidos por Palmares que emana sua energia,
É em novembro que refletimos o dia a dia,
para culminar no momento da virada de nossas vidas,
para não deixarmos elas adormecerem,
no ópio do é assim mesmo,
Acorda ai Periferia!
Feriado nacional 20 de novembro, cotas, estatuto, reparação,
é pouco para quem constrói de verdade essa nação...
Meio o dia é vinte, a fita é o seguinte....
Rapper Pirata
Meio o dia é vinte, a fita é o seguinte....
Rapper Pirata
sábado, 30 de outubro de 2010
Resultado da Semana de Hip Hop que o ministério publico arquivou
PROMOTORIA DE JUSTiÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL
PJPP - CAP n° 656/2010
REPRESENTANTE: Fórum Hip Hop Municipal de São Paulo.
REPRESENTADOS: Prefeitura Municipal de São Paulo e Secretaria
Municipal de Participação e Parcerias.
OBJETO: "Não inserção da Semana Híp Hop na agenda de eventos
paulistana" .
EMENTA: Promoção de Arquivamento - Suficiências das justificativas -
Adoção das medidas cabíveis pelo órgão Administração Pública
responsável.
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
Trata-se de procedimento instaurado a partir de representação promovida pelo Fórum Hip Hop Municipal de São Paulo (fls. 02/32), noticiando a não realização da Semana do Hip Hop pelas
representadas, descumprindo o disposto na Lei 13.924/04, mesmo havendo incorporação da mesma no calendário Municipal pela Lei 14.485/07 e previsão orçamentária para o exercício financeiro de 20091•
I Emendas 2966/2009 e 2967/2009 alteraram o projeto de lei 636/2009. Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sábado dia 12 de dezembro de 2009, p.230 a 232.
PROMOTORIA DE JUSTiÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL
Segundo a lei 13.924/04, a semana do Hip Hop é um evento de promoção de políticas afirmativas direcionado ao público integrante do Movimento Hip Hop e destinado ao combate a discriminação racial, que deve ser realizado anualmente, de acordo com o Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, na segunda quinzena de março, incluindo obrigatoriamente o dia 21 do referido mês.
Ocorre que a realização desse evento depende de verbas públicas, que segundo dispõe a citada lei, deveriam ser inseridas nas previsões orçamentárias elaboradas pela Prefeitura de São Paulo. No entanto, segundo as informações amealhadas esta não estaria sendo cumprida.
Também, não teria havido o cumprimento da determinação fixada no artigo 11 da Lei 14.485/07, pois até o presente momento não existiria qualquer regulamentação para essa lei.
Diante disto, para elucidação dos fatos foram expedidos dois ofícios, cada um direcionado a urna das representadas, requisitando esclarecimentos concernentes à suposta omissão (fls.34/35).
Neste diapasão, a Secretaria de Participação e Parcerias enviou extenso material com diversas atividades direcionadas ao público Híp Hop, desde shows, eventos internacionais e culturais nas
diversas modalidades desse gênero (víde memorando n° 017/2010/SMPP-CJ).
Também esclareceu que a Prefeitura, bem como as Secretarias, obedecem a normas rígidas a respeito das questões orçamentárias, devendo seguir estritamente as disposições da Lei Federal
PROMOTORIA DE JUSTiÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL n:4.320/64, e que a execução desse orçamento deve seguir a ordem de cotas previstas, a fim de atender a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Justificou que, com todas essas amarras orçamentárias, aumenta-se a dificuldade para a realização da totalidade dos projetos incumbidos à Secretaria e que, mesmo quando há aprovação
dessas despesas no orçamento, ainda fica sujeita a um critério de necessidades elementares.
Ainda, foi enviada recomendação à Secretaria Municipal de Participação e Parceria para que inserisse em sua previsão orçamentária, do exercício financeiro de 2011, verbas para a realização
da Semana do Hip Hop, conforme previsão da Lei Municipal n° 14.845/07.
A Secretaria de Participação e Parcerias, cumprindo a recomendação, incluiu na proposta orçamentária da Pasta o valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para cobrir os gastos com a Semana do Híp Hop (fls. 59).
Além disso, foram solicitadas informações acerca das providências adotadas, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei em pauta. Referido artigo dispõe que o Executivo regulamentará a Lei "no que couber". A Secretaria respondeu que a Semana do Híp Hop independe de regulamentação legal para sua realização, somente necessita de verbas públicas.
É A SÍNTESE DO PROCEDIMENTO.
Como se vê, realmente não houve a realização da Semana do Hip Hop no ano de 2009, apesar de prevista na Lei n°PROMOTORIA DE JUSTiÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL 14.485/2007, referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo. cultural porque orçamentária.
No entanto, apenas não se cumpriu o calendário existem dificuldades impostas para a execução
Depois de instaurado o procedimento, foi recomendado à Secretaria de Participação e Parceria a inserção de verbas públicas para o exercício de 2011, com o intuito de se realizar a Semana
do Híp Hop. A Pasta cumpriu a recomendação, inserindo o valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para cobrir os gastos do evento, apenas aguardando a deliberação da Câmara dos Vereadores e final sanção do Sr. Prefeito.
Além disso, não existe outro ato a ser praticado pelo Poder Executivo. O disposto no art. 11 da Lei n? 14.485/2007 apenas deve ser aplicado se houver algo que possa ser regulamentado por este Poder. Neste ponto, a Lei independe de regulamentação. Não há o que se exigir deste, além de propor a inserção dos valores na previsão orçamentária do próximo ano fiscal.
Assim, não se justifica o prosseguimento do feito, tendo em vista a adoção das medidas cabíveis.
Ante o exposto, promovo o ARQUIVAMENTO deste inquérito civil, determinando a remessa dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de 3 (três) dias, conforme o
artigo 9°, parágrafo 1°, da Lei n. 7.347/85, para regular homologação.
PROMOTORIA DE JUSTiÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL
São Paulo, 13 de setembro de 2010.
FABRÍCIO TOSTA DE FREITAS
39° Promotor de Justiça da Capital
GYSELA LOHR MULLER
Estagiária do Ministério Público
terça-feira, 26 de outubro de 2010
SOBRE O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE
Brasil : 3° lugar no assassinato de jovens entre 84 países;
Jovens negros têm um índice de vitimação 85,3% superior aos jovens brancos;
Enquanto as taxas de homicídios entre os jovens aumentaram de 30,0 para 51,7 (por 100.000 jovens) no período de 1980 a 2004, neste mesmo período as taxas de homicídio para o restante da população diminuíram de 21,3 para 20,8 (por 100.000 habitantes);
A faixa etária em que ocorre um significativo aumento no numero de homicídios é a de 14 a 16 anos
(Fonte: Mapa da Violência 2004)
Estado Genocida com a roupagem de Estado de direito
“A ciência seria supérflua se ficasse apenas na aparência dos fenômenos” (Marx)
(“Aos nossos que se foram vítimas do Estado genocida”)
“Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante” Art 5º, III da Constituição Federal
GENOCÍDIO: Tentativa de, ou destruição, total ou parcial de grupo nacional, étnico, racial ou religioso; crime contra a humanidade. (Dicionário Aurélio de Língua Portuguesa)
No caso brasileiro entendemos que o Estado pratica o genocídio justamente porque tem como seu alvo grande parte da população da classe trabalhadora e que sem dúvida a juventude negra é o grupo “privilegiado” a sentir as conseqüências do Estado genocida.
Entendemos que no caso específico o que torna o Estado brasileiro genocida é justamente uma política orquestrada, articulada entre esses elementos: repressão direta com ausência de políticas públicas combinadas com a gestão da força de trabalho para quem está inserido em algum tipo de emprego e controle social das pessoas que estão fora do mercado formal de trabalho e que pertencem ao grupo alvo do Estado.
Quando falamos de política de repressão estamos resgatando a ação da polícia, braço armado do Estado que pratica o ato da eliminação física por meio das armas, defendem o patrimônio, a propriedade burguesa, despejam pelo uso da força famílias que não tem para onde ir, consolidam grupos de extermínios etc.
A violência policial é um dos pilares da política de repressão, entendemos que toda ação que não garantem direitos e que constroem barreiras para os oprimidos em defesa da propriedade privada mantém esta política.
As formas de discriminação, o racismo, a homofobia, o machismo e quaisquer outras formas que mantém o preconceito também integram o processo de repressão, todas essas ações integradas são responsáveis por um grande número de mortes que ocorrem no país.
Saindo do âmbito da repressão direta nós nos deparamos com outro fator que também levam parte da população a determinados tipos de morte: a ausência de políticas públicas.
Talvez para quem tem acesso aos meios de satisfação das necessidades básicas estranharam esse ponto ou não entenderam a reflexão, mas para quem sofre com essas ausências de políticas isso se constitui num fator de alta vulnerabilidade que pode levar a morte. Estamos falando de desemprego em massa, de pessoas que passam fome, daquela grande parte da população que vive nas ruas, daquelas pessoas que morrem por doenças que poderiam ser evitadas se existissem programas sérios de saúde pública nas periferias, estamos falando de grande parte da população que não tem acesso ao básico, logo todas essas ausências estão intrinsecamente articuladas num projeto mais amplo de repressão que tem como alvo grande parcela da população, especificamente a juventude negra que é a população que está sendo mais atingida.
É com este entendimento que o fórum de hip hop São Paulo irá promover de forma periódica seminários “Contra o genocídio da juventude”, tentando entender as diversas faces deste projeto que culmina no genocídio, nesta primeira edição iremos tratar da violência contra a mulher nos detendo na temática específica da “situação da mulher presa”, uma vez que o encarceramento em massa constituída por esse estado penal é uma das formas da política de repressão que mantém o controle social de determinado grupo social: negros e pobres, desde a adolescência que são alvos de discussão do projeto de redução da idade penal até os adultos que são alvos de projetos de pena de morte sempre em pauta no poder legislativo.
Nós que fazemos parte dessa população, alvo deste Estado genocida, temos que nos defender de forma coletiva, não podemos ficarmos tranqüilos aguardando a nossa vez, temos que questionar essas políticas.
Para isso não basta dizer que o Estado é criminoso e querer julgá-lo com seus instrumentos, isso não resolve a questão, é sabido que a própria origem do Estado é criminosa, ele nasce cometendo crimes, dizimando povos, fazendo a guerra, ou seja, praticando o genocídio no contexto do modo de produção capitalista em expansão.
Sendo assim, convocamos o hip hop, movimentos sociais, movimentos de defesa de direitos, a juventude negra, pesquisadores e todas as pessoas que se opõem a tais práticas genocidas a fortalecerem e incorporarem essa discussão.
São Paulo, outubro de 2010
Wellington Lopes Góes Ativista do Fórum de Hip Hop São Paulo e Força Ativa
fantasmasvermelhos@hotmail.com
www.myspace.com/fantasmasvermelhos
Jovens negros têm um índice de vitimação 85,3% superior aos jovens brancos;
Enquanto as taxas de homicídios entre os jovens aumentaram de 30,0 para 51,7 (por 100.000 jovens) no período de 1980 a 2004, neste mesmo período as taxas de homicídio para o restante da população diminuíram de 21,3 para 20,8 (por 100.000 habitantes);
A faixa etária em que ocorre um significativo aumento no numero de homicídios é a de 14 a 16 anos
(Fonte: Mapa da Violência 2004)
Estado Genocida com a roupagem de Estado de direito
“A ciência seria supérflua se ficasse apenas na aparência dos fenômenos” (Marx)
(“Aos nossos que se foram vítimas do Estado genocida”)
“Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante” Art 5º, III da Constituição Federal
GENOCÍDIO: Tentativa de, ou destruição, total ou parcial de grupo nacional, étnico, racial ou religioso; crime contra a humanidade. (Dicionário Aurélio de Língua Portuguesa)
No caso brasileiro entendemos que o Estado pratica o genocídio justamente porque tem como seu alvo grande parte da população da classe trabalhadora e que sem dúvida a juventude negra é o grupo “privilegiado” a sentir as conseqüências do Estado genocida.
Entendemos que no caso específico o que torna o Estado brasileiro genocida é justamente uma política orquestrada, articulada entre esses elementos: repressão direta com ausência de políticas públicas combinadas com a gestão da força de trabalho para quem está inserido em algum tipo de emprego e controle social das pessoas que estão fora do mercado formal de trabalho e que pertencem ao grupo alvo do Estado.
Quando falamos de política de repressão estamos resgatando a ação da polícia, braço armado do Estado que pratica o ato da eliminação física por meio das armas, defendem o patrimônio, a propriedade burguesa, despejam pelo uso da força famílias que não tem para onde ir, consolidam grupos de extermínios etc.
A violência policial é um dos pilares da política de repressão, entendemos que toda ação que não garantem direitos e que constroem barreiras para os oprimidos em defesa da propriedade privada mantém esta política.
As formas de discriminação, o racismo, a homofobia, o machismo e quaisquer outras formas que mantém o preconceito também integram o processo de repressão, todas essas ações integradas são responsáveis por um grande número de mortes que ocorrem no país.
Saindo do âmbito da repressão direta nós nos deparamos com outro fator que também levam parte da população a determinados tipos de morte: a ausência de políticas públicas.
Talvez para quem tem acesso aos meios de satisfação das necessidades básicas estranharam esse ponto ou não entenderam a reflexão, mas para quem sofre com essas ausências de políticas isso se constitui num fator de alta vulnerabilidade que pode levar a morte. Estamos falando de desemprego em massa, de pessoas que passam fome, daquela grande parte da população que vive nas ruas, daquelas pessoas que morrem por doenças que poderiam ser evitadas se existissem programas sérios de saúde pública nas periferias, estamos falando de grande parte da população que não tem acesso ao básico, logo todas essas ausências estão intrinsecamente articuladas num projeto mais amplo de repressão que tem como alvo grande parcela da população, especificamente a juventude negra que é a população que está sendo mais atingida.
É com este entendimento que o fórum de hip hop São Paulo irá promover de forma periódica seminários “Contra o genocídio da juventude”, tentando entender as diversas faces deste projeto que culmina no genocídio, nesta primeira edição iremos tratar da violência contra a mulher nos detendo na temática específica da “situação da mulher presa”, uma vez que o encarceramento em massa constituída por esse estado penal é uma das formas da política de repressão que mantém o controle social de determinado grupo social: negros e pobres, desde a adolescência que são alvos de discussão do projeto de redução da idade penal até os adultos que são alvos de projetos de pena de morte sempre em pauta no poder legislativo.
Nós que fazemos parte dessa população, alvo deste Estado genocida, temos que nos defender de forma coletiva, não podemos ficarmos tranqüilos aguardando a nossa vez, temos que questionar essas políticas.
Para isso não basta dizer que o Estado é criminoso e querer julgá-lo com seus instrumentos, isso não resolve a questão, é sabido que a própria origem do Estado é criminosa, ele nasce cometendo crimes, dizimando povos, fazendo a guerra, ou seja, praticando o genocídio no contexto do modo de produção capitalista em expansão.
Sendo assim, convocamos o hip hop, movimentos sociais, movimentos de defesa de direitos, a juventude negra, pesquisadores e todas as pessoas que se opõem a tais práticas genocidas a fortalecerem e incorporarem essa discussão.
São Paulo, outubro de 2010
Wellington Lopes Góes Ativista do Fórum de Hip Hop São Paulo e Força Ativa
fantasmasvermelhos@hotmail.com
www.myspace.com/fantasmasvermelhos
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