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domingo, 16 de fevereiro de 2014

Operação Delegada



Miguel Angelo - Fórum de Hip Hop MSP

Criada na gestão Kassab em 2009, a Operação Delegada visa, segundo um de seus idealizadores, o Vereador Coronel Camilo (PSD), o combate ao comércio ilegal, garantir uma renda extra aos policiais e dar segurança a população nas ruas com foco no centro expandido e também nas áreas tradicionais de comércio como os largos da Batata e 13 de maio (porém, existe um enfoque, e quase uma redução, na questão do bico, a demanda por um bico aos PM’s é evidente, tornar isso oficial e pela Prefeitura daria mais garantias os oficiais interessados). O foco quando da criação era combater o comércio ambulante, principalmente no centro de São Paulo. Parte das vagas ociosas é relacionada à continuidade no trabalho, mas outra visa expandir a operação, o que gera problemas.
Foram gastos R$ 268,8 milhões entre 2010 e setembro de 2012
A Operação Delegada deixou o Plano de Metas 2013-2016 a pedido da própria população, majoritariamente na periferia da capital.

“A população não quis. Veja bem, a Operação Delegada não é bem vista pela população. Porque consideram que a PM é violenta, enfim, tem uma série de restrições lá (nos bairros de baixa renda). Recebemos (reclamações) em quase todas as (35) audiências, a população não querendo que nada constasse de Operação Delegada”.
Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Paulani

Se por um lado não desejamos resolver os problemas que afetam o povo preto, pobre e periférico com a PM os próprios oficiais também se recusaram a participar, diante da proposição de ir além do combate aos ambulantes. Muitos não quiseram ir (fazer patrulha nos bairros).

Nos incomoda muito a uma parceria que aglutina concepções de segurança extremamente distintas como a do Governador Geraldo Alckmin (que, entre outras coisas, é a favor da internação compulsória e a redução da maioridade penal), o Secretário de Segurança Pública Fernando Grella (o mesmo que se recusou a comparecer em uma audiência pública contra o genocídio da juventude preta a qual a equipe do mesmo ajudou a articular e que recentemente negou o caráter repressivo de sua política de segurança pública)
Convênio Assinado entre Alckmin e Haddad
Além de ajudar a combater o comércio irregular, 3.898 Policiais Militares e Bombeiros poderão ajudar na prevenção e fiscalização de incêndios em estabelecimentos, no Programa de Silêncio Urbano (PSIU) e na preservação do patrimônio e equipamentos municipais. A assinatura foi feita no Palácio dos Bandeirantes, Zona Sul.

A respeito da proteção do patrimônio e equipamentos municipais, as alterações têm o objetivo de dar maior proteção aos edifícios, praças e outros equipamentos municipais na cidade. Os PMs que participam da Operação também poderão prestar maior apoio ao município quanto a fiscalização do Programa de Silêncio Urbano (PSIU). No período da noite atuarão cerca de 1.300 policiais.

“Nós concordamos em agirmos juntos desde já e daqui a quinze dias ampliar pela primeira vez a Operação Delegada. Essa operação vai mudar, o governo concorda e está todo mundo de acordo que ela mudará para melhor, já que ela não será mais restrita à delegação de uma atividade, com o foco nos locais de reunião”,
Fernando Haddad, Prefeito da Cidade de São Paulo

“Sou secretário de Direitos Humanos de São Paulo, portanto, sigo uma diretriz política, mas nem sempre nos sentimos confortáveis com algumas decisões que extrapolam nossa competência. Confesso que essa é uma destas questões. Não acho a Operação Delegada uma boa solução, da forma pela qual foi firmada.”
Rogério Sotilli, Secretário Municipal de Direitos Humanos

É nítida a disputa interna pelo que deveria ser a Operação Delegada e até mesmo quanto ao como é possível equacionar as questões colocadas na justificativa da alternativa escolhida pelas gestões municipal e estadual. Sotilli, por exemplo, reconheceu a necessidade de encontrar alternativas para como lidar com a truculência da PM (Policia Militar), mesmo sem governabilidade sobre a corporação, e até reconheceu que esse fenômeno, a truculência, está também à cultura da GCM (Guarda Civil Metropolitana)

“Temos governabilidade sobre a GCM, que também não é fácil. A GCM é truculenta, porque ela vem formada sobre a ideia da repressão, de dispersar, higienizar, de tirar as pessoas diferentes das ruas. Se é LGBT tem de sair, o padrão é ser macho ou mulher, se é morador de rua tem de sair também, e este é um processo cultural a ser trabalhado.”
Rogério Sotilli, Secretário Municipal de Direitos Humanos

Enquanto isso...

Enquanto que o índice de desigualdade Gini no Brasil é de 0,56, na cidade de São Paulo o índice é de 0,57
São 14,1 mil pessoas morando nas ruas da cidade
228 mil famílias vivendo em extrema pobreza, sobrevivendo com renda de até 1/4 do salário mínimo
386,4 moradias (10,8% do total de moradias da cidade) nas 1,631 favelas da cidade
A ausência total ou parcial de infraestrutura básica urbanística mínima, pela irregularidade jurídica ou fundiária da posse ou da propriedade e/ou pela ausência de espaço interno suficiente para morar, sendo desde de 2009 cerca de 890 mil domicílios nessa situação

Na saúde, o tempo de espera vem aumentando continuamente a revelia das ações da gestão municipal quanto a atenção básica

Um comentário:

Fábio Luis Siquera Miranda disse...

A Política é de extermínio, pedir ajuda para quem quer nos executar é complicado. O que podemos fazer juntos?