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domingo, 6 de fevereiro de 2011

AÇÃO PELA SEMANA DE HIP HOP 2011


Aos movimentos sociais, ganhamos a primeira batalha, agora precisamo
de mobilização frente a Coordenadoria de Juventude, Coordenadoria do
Negro e Secretaria de Participação e Parceria, quem puder envie e-mail
para esses órgãos do governo municipal cobrando a execução da Semana
do Hip Hop.
A LUTA CONTINUA COMPANHEIROS!!!

Resultado da Semana de Hip Hop

PROMOTORIA DE JUSTiÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL

PJPP - CAP n° 656/2010

REPRESENTANTE: Fórum Hip Hop Municipal de São Paulo.

REPRESENTADOS: Prefeitura Municipal de São Paulo e Secretaria
Municipal de Participação e Parcerias.

OBJETO: "Não inserção da Semana Híp Hop na agenda de eventos
paulistana" .

EMENTA: Promoção de Arquivamento - Suficiências das justificativas -
Adoção das medidas cabíveis pelo órgão Administração Pública
responsável.

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
Trata-se de procedimento instaurado a partir de representação
promovida pelo Fórum Hip Hop Municipal de São Paulo (fls. 02/32),
noticiando a não realização da Semana do Hip Hop pelas
representadas, descumprindo o disposto na Lei 13.924/04, mesmo havendo
incorporação da mesma no calendário Municipal pela Lei 14.485/07 e
previsão orçamentária para o exercício financeiro de 20091•

I Emendas 2966/2009 e 2967/2009 alteraram o projeto de lei 636/2009.
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sábado dia 12 de dezembro de
2009, p.230 a 232.

PROMOTORIA DE JUSTiÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL
Segundo a lei 13.924/04, a semana do Hip Hop é um evento de promoção
de políticas afirmativas direcionado ao público integrante do
Movimento Hip Hop e destinado ao combate a discriminação racial, que
deve ser realizado anualmente, de acordo com o Calendário de Eventos
da Cidade de São Paulo, na segunda quinzena de março, incluindo
obrigatoriamente o dia 21 do referido mês.

Ocorre que a realização desse evento depende de verbas públicas, que
segundo dispõe a citada lei, deveriam ser inseridas nas previsões
orçamentárias elaboradas pela Prefeitura de São Paulo. No entanto,
segundo as informações amealhadas esta não estaria sendo cumprida.

Também, não teria havido o cumprimento da determinação fixada no
artigo 11 da Lei 14.485/07, pois até o presente momento não existiria
qualquer regulamentação para essa lei.

Diante disto, para elucidação dos fatos foram expedidos dois ofícios,
cada um direcionado a urna das representadas, requisitando
esclarecimentos concernentes à suposta omissão (fls.34/35).

Neste diapasão, a Secretaria de Participação e Parcerias enviou
extenso material com diversas atividades direcionadas ao público Híp
Hop, desde shows, eventos internacionais e culturais nas
diversas modalidades desse gênero (víde memorando n° 017/2010/SMPP-CJ).

Também esclareceu que a Prefeitura, bem como as Secretarias, obedecem
a normas rígidas a respeito das questões orçamentárias, devendo seguir
estritamente as disposições da Lei Federal

PROMOTORIA DE JUSTiÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL
n:4.320/64, e que a execução desse orçamento deve seguir a ordem de
cotas previstas, a fim de atender a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Justificou que, com todas essas amarras orçamentárias, aumenta-se a
dificuldade para a realização da totalidade dos projetos incumbidos à
Secretaria e que, mesmo quando há aprovação
dessas despesas no orçamento, ainda fica sujeita a um critério de
necessidades elementares.

Ainda, foi enviada recomendação à Secretaria Municipal de Participação
e Parceria para que inserisse em sua previsão orçamentária, do
exercício financeiro de 2011, verbas para a realização
da Semana do Hip Hop, conforme previsão da Lei Municipal n° 14.845/07.

A Secretaria de Participação e Parcerias, cumprindo a recomendação,
incluiu na proposta orçamentária da Pasta o valor de R$100.000,00 (cem
mil reais) para cobrir os gastos com a Semana do Híp Hop (fls. 59).

Além disso, foram solicitadas informações acerca das providências
adotadas, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei em pauta.
Referido artigo dispõe que o Executivo regulamentará a Lei "no que
couber". A Secretaria respondeu que a Semana do Híp Hop independe de
regulamentação legal para sua realização, somente necessita de verbas
públicas.

É A SÍNTESE DO PROCEDIMENTO.
Como se vê, realmente não houve a realização da Semana do Hip Hop no
ano de 2009, apesar de prevista na Lei n°PROMOTORIA DE JUSTiÇA DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL 14.485/2007, referente a datas
comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo. cultural
porque orçamentária.
Quem puder encaminhar e-mail para a Coordenadoria de Juventude e
postar no site da prefeitura/Secretaria de Participação e Parceria o
seguinte texto:

Exmo Secretário venho por meio desta requerer informações acerca do
cumprimento da lei municipal 14.485/2007 que dispõe sobre a execução
da Semana do Hip Hop.

Ou se preferir mande um e-mail para: juventude@prefeitura.sp.gov.br,
antoniofreitas@prefeitura.sp.gov.br com o texto abaixo:

O Movimento Hip-Hop vem a público EXIGIR da Prefeitura Municipal de
São Paulo, a EXECUÇÃO da SEMANA DO HIP HOP, conforme previsto na Lei
Municipal 14.485/2007, ampla, democrática, dialogada e irrestrita com
os jovens do Movimento Hip-Hop e que seja realizada nos espaços de
fácil acesso a população: Escolas, CEU's e Espaços Culturais da
Cidade.

forumhiphopeopoderpublico.blogspot.com


No entanto, apenas não se cumpriu o calendário existem dificuldades
impostas para a execução
Depois de instaurado o procedimento, foi recomendado à Secretaria de
Participação e Parceria a inserção de verbas públicas para o exercício
de 2011, com o intuito de se realizar a Semana
do Híp Hop. A Pasta cumpriu a recomendação, inserindo o valor de
R$100.000,00 (cem mil reais) para cobrir os gastos do evento, apenas
aguardando a deliberação da Câmara dos Vereadores e final sanção do
Sr. Prefeito.

Além disso, não existe outro ato a ser praticado pelo Poder Executivo.
O disposto no art. 11 da Lei n? 14.485/2007 apenas deve ser aplicado
se houver algo que possa ser regulamentado por este Poder. Neste
ponto, a Lei independe de regulamentação. Não há o que se exigir
deste, além de propor a inserção dos valores na previsão orçamentária
do próximo ano fiscal.

Assim, não se justifica o prosseguimento do feito, tendo em vista a
adoção das medidas cabíveis.
Ante o exposto, promovo o ARQUIVAMENTO deste inquérito civil,
determinando a remessa dos autos ao Egrégio Conselho Superior do
Ministério Público, no prazo de 3 (três) dias, conforme o
artigo 9°, parágrafo 1°, da Lei n. 7.347/85, para regular homologação.

PROMOTORIA DE JUSTiÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL

São Paulo, 13 de setembro de 2010.

FABRÍCIO TOSTA DE FREITAS
39° Promotor de Justiça da Capital

GYSELA LOHR MULLER
Estagiária do Ministério Público
--
"Socialismo pela Vida"

5 comentários:

Anônimo disse...

Poderia fazer uma pesquisa sobre temas para palestras e debates.

sugiro os seguintes temas:

1) Hip hop, das origens ao seculo xxi - tratar das origens do hip hop, influencia cultural e política.

2) hip hop como ferramenta para promoção da luta de classes - falar da relação do hip hop com os movimentos sociais e perspectivas de lutas.

3) Etnia e hip hop - falar sobre as questoes etnicas, relação do hip hop com as minorias etnicas no Brasil, por exemplo: ciganos, as etnias afrobrasileiras, etnias indigenas, palestinos, etc. - poderia convidar o Bro MC, grupo de RAP indigena.

4) Hip Hop contra o capital e não pró capital - tratar dos grupos e individuos que visam a fama e estrelato, assim como apenas ascensao economica e ver o hip hop como um produto da industria da moda, industria fonografica e industria cultural.

5) Contra Cultura, política e hip hop - falar sobre a posionamento e manifestações politicas dentro do hip hop - convidar grupos ideológicos ligados ao hip hop - sugiro convidar regicidas e posse só favela da zona oeste.

assim que for surgindo mais ideias vo dando um salve

ah, tambem convidar Spenci Pimentel para fazer palestra e o professor antropologo José Carlos.

Anônimo disse...

E ae André Pirata, o que vc e os manos e as minas acharam dos temas propostos? Vamos iniciar o debate por aqui mesmo e depois marcamos reunioes para fechar.

Anônimo disse...

Ninguem mais vai comentar? Vamos iniciar logo esse debate e vamos agendar ato publico na prefeitura de são paulo...

SE NAO FORMOS PARA A RUA NÃO TERÁ A SEMANA DE HIP HOP...

VAMOS PARA RUA EXIGIR QUE SEJA CUMPRIDA A LEI...

Anônimo disse...

REFERENTE AOS TRÊS COMENTÁRIOS ANTERIORES, ENQUANTO MEMBRO DO FÓRUM DE HIP HOP SÃO PAULO, PROPONHO QUE VOCE QUE DEIXOU OS COMENTÁRIOS ANTERIORES COMPAREÇA NAS REUNIÕES DO FÓRUM, UMA VEZ QUE SÃO ABERTAS A TODOS INTERESSADOS, E LÁ VOCÊ DAR AS SUAS SUGESTÕES NAS REUNIÕES, POIS A FERRAMENTE DO BLOG USAMOS PARA DIVULGAR INFORMAÇÕES, NÃO CONSEGUIREMOS DAR CONTA DAS PAUTAS PELA NET, ACHEI INTERESSANTES ALGUNS PONTOS TRAZIDOS.
NOS REUNIMOS NA AÇÃO EDUCATIVA A PARTIR DAS 19:00 AS QUINTAS FEIRAS...

Rapper Pirata disse...

Então o problema que está anomimo assim não dá para entrar em contato. Também acompanho essa discussão pelo site desinformemos que o Spenci Pimentel escreve. Os temas são bons agora poderiamos fazer algo juntos com dicussões do hip hop brasileiro. Ai é necessário encontramos e ver como podemos trampar juntos.
Rapper Pirata
82162160