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domingo, 18 de julho de 2010

QUEM SÃO OS VEREADORES DA COMISSÃO E SUAS ATRIBUIÇÕES ATÉ JULHO/2010

COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE
PRESIDENTE Netinho de Paula (PC do B)
DEMAIS INTEGRANTES Eliseu Gabriel (PSB)
Senival Moura (PT)
Sandra Tadeu (DEMOCRATAS)
Agnaldo Timóteo (PR)
Marcelo Aguiar (PSC)
Souza Santos (PSDB)
Alfredinho (PT)
Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB)
Atribuições:
a) receber, avaliar e proceder investigações de denúncias relativas às ameaças ou violação aos direitos da criança e do adolescente;
b) fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos da criança e do adolescente;
c) colaborar com entidades não-governamentais, nacionais e internacionais, que atuem na defesa dos direitos da criança e do adolescente;
d) pesquisar e estudar a situação dos direitos da criança e do adolescente no Município de São Paulo;
e) receber, avaliar e proceder investigações de denúncias relativas às ameaças dos interesses da juventude;
f) fiscalizar e acompanhar programas governamentais ou não-governamentais relativos aos interesses da juventude;
g) colaborar com entidades não-governamentais, nacionais e internacionais, que atuem na defesa dos interesses da juventude;
h) pesquisar e estudar a situação da juventude no Município de São Paulo;
i) trabalhar em conjunto com a Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais, na defesa da juventude, quando houver ameaças ou violação dos direitos humanos."

*FONTE:http://www.camara.sp.gov.br/comissao.asp?IDComissao=27&Tipo=1

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