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quarta-feira, 7 de julho de 2010

Fórum Hip Hop Municipal envia ao Ministério Público representação contra Prefeitura de São Paulo

O Fórum de Hip Hop Municipal SP, com apoio da ONG Ação Educativa, entrou na última quarta-feira (06/07) com representação junto ao Ministério Público para pedir providência urgente na execução da lei municipal 14.485/2007, SEMANA DO HIP HOP.

Consta na lei que a Semana do Hip Hop deve acontecer na segunda quinzena do mês de março, levando em consideração a semana do dia 21, quando se comemora o dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial.

Entre os pedidos protocolados na representação constam:

A abertura de Inquérito Civil Público para que sejam averiguados os motivos da não-realização da Semana do Hip Hop;
Pedido de regulamentação para realização anual da Semana do Hip Hop;
Propositura de Ação Civil Pública, caso os procedimentos extrajudiciais não tenham efeito.

Além dos pedidos acima, em caráter de urgência, considerando que a Lei Orgânica do Município prevê o envio da Lei Orçamentária Anual 2011 à Câmara Municipal de São Paulo até o dia 30 setembro de 2010, e que neste período as Secretarias de governo estão definindo suas propostas orçamentárias, o Fórum de Hip Hop Municipal SP solicita que seja recomendada a Secretaria Municipal de Cultura a previsão de rubrica específica própria para o cumprimento da lei municipal.


Histórico
Desde 1995 o Movimento Hip Hop discute com o legislativo municipal a inclusão das manifestações do Hip Hop no calendário de eventos da cidade, isto resultou na elaboração da lei 13.924/2004 que dispõe sobre a Semana do Hip Hop.

Depois de sancionada pelo poder executivo em 2004 o Fórum Hip Hop Municipal SP vem somando forças conjuntamente com outros movimentos sociais para a realização da Semana do Hip Hop. Em 03/03/2009 o Fórum Hip Hop Municipal reuniu-se com as Coordenadorias de Juventude e de Assuntos da População Negra (CONE), momento em que apresentou os documentos orçamentários e uma proposta de projeto para a realização da Semana do Hip Hop 2009. Porém as respectivas Coordenadorias não deram devolutiva sobre a realização do evento.

Alguns membros do Hip Hop paulistano acreditam que a prefeitura é contra as manifestações culturais que possam eventualmente fazer cobranças e críticas aos serviços da atual gestão. Além da não execução de uma lei municipal, que é a Semana do Hip Hop, a administração pública municipal exclui aos poucos as atividades do Hip Hop de todos os calendários culturais.

No ano passado, por exemplo, durante a Virada Cultural, foi colocado em um espaço mínimo, isso sem contar, que foi o único local que teve a revista policial. Este ano, o Hip Hop foi excluído de vez deste evento. Situação que revela uma tentativa de calar um movimento muito utilizado pelos mais pobres de São Paulo para mostrar anseios ou defender determinadas idéias e posições.


Fórum Hip Hop Municipal SP
Criado em 2005 é um espaço e canal de diálogo entre os jovens do Movimento Hip Hop e as representações da administração pública municipal com objetivo de discutir políticas públicas e criar critérios públicos que direcionem a relação entre o poder público e os jovens, garantindo que não haja privilégios de uns em detrimento de outros setores.
Os encontros e discussões do Fórum ocorrem a partir de 8 eixos temáticos:

Difundir o Hip Hop;
Elaborar políticas públicas de juventude;
Inserir o Hip Hop como tema transversal da educação;
Combater a discriminação de gênero;
Organizar uma agenda do Hip Hop na cidade;
Combater a discriminação racial;
Atuar contra a violência policial;
Debater geração de emprego e renda.


Imprensa:

André Luiz dos Santos (Rapper Pirata)
Fone: 11 8216 2160
rapperpirata@gmail.com
Mtb:41831/SP
Geraldo Brito
Fone: 11 9556 1766
geraldoreportagem@yahoo.com.br
Mtb: 49219/SP

Informações: forumhiphopeopoderpublico.blogspot.com

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