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quinta-feira, 25 de maio de 2006

ATA XVIII Encontro Fórum “Hip Hop e o Poder Público Municipal”

ATA XVIII Encontro Fórum “Hip Hop e o Poder Público Municipal”

Aos dias do mês de maio do ano dois mil e seis, às dezenove horas na sede da Coordenadoria da Juventude do Município de São Paulo, situada na rua Líbero Badaró, 119, reuniram-se, os integrantes do fórum “Hip Hop e o Poder Público Municipal”, sob a coordenação de Djalma Lopes Góes, Estagiário da Coordenadoria da Juventude, o qual fez a leitura da pauta e iniciou as discussões item por item:
A) Realizou a leitura dos seguintes documentos:
a) Objetivos do Fórum “Hip Hop e o Poder Público Municipal”;
b) Regras de Comunicação
B) Organização do Fórum;
a) Núcleo Regionais de Hip Hop:
Realizou proposta de compor Núcleos Regionais de Hip Hop, Leste I e II, Sul I e II, Norte, Oeste e Centro, com reuniões itinerantes. Visualizou-se três momentos, Organização: fase de mapeamento e cadastramento dos grupos de Hip Hop; Ação: realização de atividades dos quatro elementos do Hip Hip frente ao governo local focado na discussão de Políticas Públicas de Juventude; Encontros do Fórum regionalizados do Fórum e não do Núcleo de forma a não fragmentar nem compartimentalizar o Fórum.
Houve muitas dúvidas e confusão referente aos Núcleos Regionais. Logo deliberou-se pelo ampliação do assunto e discussão nos próximos encontro do Fórum.
C) Moção de Censura e de Urgência
Referente a este tema foram lida e aprovadas as moções. A de Censura foi aprovada na íntegra; a de urgência foi apresentada apenas um pouco do que seria a moção de urgência e que o texto final será apresentado no próximo encontro do Fórum.
Foram das propostas para circulação da moção por e-mail, jornais, rádios comunitárias, espaços públicos e comunitários, Sites, Blogs e e-grupos.

MOÇÃO DE CENSURA AOS REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
UM “DIALOGO” PÚBLICO
O diálogo do Poder Público Municipal com integrantes do Movimento Hip Hop é um fato que precisa ser valorizado, pois, dá sentido ao avanço da democracia participativa na cidade, algo que vai além de partidos e interesses excludentes.
Com esse saber, o Movimento Hip Hop buscou junto à administração municipal, fazer um diálogo que resulte em indicadores e propostas de políticas públicas para a juventude Paulistana, representada por Secretários e Subprefeitos.
Mas, a ausência do Poder Oficial no debate realizado no dia 25 de março de 2006, às 15 horas, na sala Paissandu, Galeria Olido, Rua São João, 473, causou uma grande frustração nas pessoas presentes. A imagem de desrespeito com os interesses das Políticas Públicas de Juventude, com o Hip Hop e com os/as jovens da periferia acabou aprofundando, principalmente pela confirmação antecipada da presença de representantes das Secretarias de Cultura, do Trabalho, de Participação e Parceria e dos SubPrefeitos de Itaquera, Penha e Ermelino Matarazzo.
A Prefeitura, representada pelos convidados, nem teve a preocupação de mandar assessores, representantes, secretárias, ajudantes, seja quem for, para justificar a ausência e servir ao menos de mensageiros das idéias e interesses nesses espaços gerados.
Todos os que estavam no auditório queriam discutir, conhecer e participar das ações destas Secretarias e Subprefeituras. Foi um momento propício de mostrar ao Movimento Hip Hop de base e à juventude paulistana, quais eram as ações da administração municipal, sobre as políticas, programas e projetos estratégicos, que não são de conhecimento da sociedade, passando desapercebidas mesmo as ações qualitativas.
Como a Prefeitura da principal cidade da América Latina, pode ser representada por uma assessoria voluntária, como a colombiana Keyllen Nieto? Ela fez parte da equipe da Coordenadoria de Juventude como mediadora do Fórum “Hip Hop e o Poder Público Municipal”, só que o então Secretário de Participação e Parceria, Gilberto Natalini também estava ausente, pessoa que teria muito mais representatividade e legitimidade para apresentar os posicionamentos de tal órgão público, principalmente sobre a forma em que se dá a participação e parceria dos jovens com o governo municipal.
Entendemos a importância da Coordenadoria da Juventude com a implantação do Fórum “Hip Hop e o Poder Público Municipal”, mas nós não queremos dedicar este espaço para discutir estrutura para shows, oficinas e eventos. Estamos reivindicando o direito e a necessidade de se estabelecer um diálogo para atuarmos na medida do possível, por meio de encontros temáticos, bate-papos e debates, na construção de Políticas Públicas voltadas para os jovens da cidade em suas diversas regiões e Subprefeituras da cidade, sob o olhar de quem mora ali e pretende construir possibilidades conjuntas de melhorar a nossa realidade.
Nós continuaremos a fazer a nossa parte do outro lado do diálogo. Esperamos que os representantes da Prefeitura da cidade de São Paulo percebam a importância do anterior diálogo, e não fiquem trancados dentro de suas salas esperando a próxima administração assumir tais tarefas, sem terem nada para apresentar à população que demanda atenção sincera e respeito com os processos construídos com muito esforço pela comunidade jovem do Hip Hop em conjunto com uma gestão competente, honesta, democrática como a da Coordenadora Geral, Luciana Guimarães.
Portanto,
SE FAZ URGENTE, EM PRIMEIRO LUGAR,
A NOMEAÇÃO DOS INTERLOCUTORES (COORDENADOR GERAL E ASSESSORES)
VÁLIDOS NA COORDENADORIA DA JUVENTUDE,
E POR FIM, ENCERRAR ESTA ETAPA DE TRANSIÇÃO
QUE JÁ SE PROLONGOU O BASTANTE (grifo nosso).
Apreciamos a sua amável atenção e esperamos contar com a sua pronta resposta às nossas inquietudes.


MOÇÃO DE URGÊNCIA

Prezados Vereadores:

Considerando que políticas públicas são ações, serviços, programas e projetos, desenvolvidos pela sociedade, voltadas às necessidades de vida de todos os homens, e que estes têm o direito inalienável de pensar essas ações, propondo e construindo conjuntamente ao poder público – instância esta que tem sentido quando garante a existência do que o seu povo necessita. Atentamos, então, por meio desta, para o fato de que alguns projetos de lei sejam cuidadosamente discutidos no seu tramite, junto ao poder que lhes compete, projetos já legitimados pela Juventude e por nós, o “Fórum Hip Hop e o Poder Público Municipal”, que os têm como importantes ações na consolidação da cidadania e de nosso futuro. Mas, os projetos de Lei que estão parados, embora tenham sido aprovados nas comissões, não entraram na pauta de votação para compor as discussões e projetos da Câmara Municipal de São Paulo.
Senhores Vereadores somos, parte da população da cidade de São Paulo, jovens que vivem em diversos bairros desta cidade, principalmente nas periferias, vivendo em comum, o Movimento Hip Hop, o encontro da arte e do homem em construção. Jovens que questionam suas condições de sobrevivência, muitas vezes, precárias e desassistidos pelo Poder Público (nos seus três níveis de governo – municipal, estadual e federal), no que se refere a nossos direitos básicos. Criamos assim, um espaço para nos valer a voz, em 2005, junto ao Poder Público Municipal, um Fórum permanente que discuti as necessidades desta população jovem e estabelece uma nova relação com o Poder Público como parceiros e interlocutores, realizando arte (através do Hip Hop) junto às Políticas de Juventude.
Os princípios que nos orientam - são eles: a difusão do Hip Hop, a elaboração de Políticas Públicas de Juventude, a inserção do Hip Hop como tema transversal da educação, o combate à discriminação de gênero, a organização de uma agenda do Hip Hop na cidade de São Paulo, o combate da discriminação racial, atuação contra a violência policial e geração de emprego e renda – são eixos fundamentais no direcionamento e organização do diálogo do Movimento Hip Hop com o Poder Público Municipal. E, justamente esse nosso trabalho está ligado diretamente à votação e aprovação dos projetos de leis que clamamos aqui para serem considerados, são projetos de lei importantes e urgentes para o processo que estamos construindo.
Projetos de lei que têm em comum o Movimento Hip Hop, que extrapola o âmbito cultural ao propor a arte como elemento intrínseco na construção de cidadãos.
1. PROJETO DE LEI 20/2005 – CÂMARA
da Veradora Soninha (PT)
“Institui, no Município de São Paulo, o Programa “Vamos Combinar”, voltado à prevenção da gravidez indesejada, de DST/AIDS, e dá outras proviências.
2. PROJETO DE LEI 378/2004 – CÂMARA
do Vereador Beto Custódio (PT)
“ Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação do “Plantão Jovem” em todas as uiidades de saúde do município e dá outras providências.
3. PROJETO DE LEI 651/2005 – CÂMARA
do Vereador Juscelino Gadelha (PSDB)
"Institui no Município de São Paulo o dia do Hip Hop".
4. PROJETO DE LEI 422/04 – CÂMARA
do Vereador Carlos Giannazi (PT)
"Cria na cidade de São Paulo a CASA DO HIP HOP.
5. PROJETO DE LEI 609/2003 – CÂMARA
da Vereadora Claudete Alves (PT)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA HIP HOP É EDUCAÇÃO", NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NA CIDADE DE SÃO PAULO.
6. PROJETO DE LEI 763/03 – CÂMARA
da Vereadora Claudete Alves (PT)
"Cria a "Casa da Cultura Hip Hop - Malcom X" e dá outras providências.
7. PROJETO DE RESOLUÇÃO 8/05 – CÂMARA
da Vereadora Soninha (PT)
Institui o Prêmio "Sabotage", e dá outras providências.
Estas serão leis que possibilitarão ações, através de eventos culturais, infra-estrutura, memória, arte e educação e, a valorização da cultura, através do reconhecimento dos artistas, como temos em diversos outros movimentos, através de prêmios. São ações que não estão dissociadas entre si, uma complementará a outra e, serão parte constitutiva do Movimento Hip Hop de São Paulo (cidade que abriga maior parte de jovens envolvidos com esse movimento no Brasil), possibilitando pela lei o direito à arte, lazer, memória, um lugar de encontro, educação, evento, e reconhecimento. Com isso, urge o andamento destas leis à pauta de discussão dos projetos na Câmara Municipal.
D) Reunião com Secretário de Participação e Parceria
Tirou-se uma comissão de oito representantes do Fórum para compor a comitiva para falar com o Secretário de Participação e Parceria, são eles, Jose Carlos, Ice Boy (Sandro), Afro Yah (Ivanildo), Luiz, Soneca (Jean), Xdee (Alexandre), Nando e Angélica.
ENCONTRO COM O SECRETÁRIO DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA
PAUTA DE DISCUSSÃO
Temática Responsabilidade
1 Calendário de Reuniões GT Comunicação
2 Interlocutores :1. Coordenador Geral2. Assessores Fórum “Hip Hop e o Poder Público Municipal”
3 Moção de Censura GT Comunicação
4 Agenda Municipal do Hip Hop; GT Políticas Públicas
5 Encontros Temáticos: Secretarias do Trabalho, Cultura, Educação, Saúde, Habitação, Participação e Parceria, Subprefeituras. GT Políticas Públicas
6 Agosto Negro; GT Produção
7 Galeria Olido GT de Produção
8 CEU’s; GT Políticas Públicas
9 Projeto Centro de Cidadania da Juventude: 1. Coletânea do fórum;2. Documentários Evento de Lançamento do Fórum;3. DVD performance Break, DJ e Graffiti GT de ProduçãoGT Geração de Renda
10 Virada CulturalParecer referendando a Virada Cultural como Política Permanente (Política de Estado), por meio de lei de iniciativa popular GT Produção / Ger. de Renda


Integrantes dos Grupos de Trabalho
GT Comunicação GT Geração de Renda GT Políticas Públicas GT Produção
Rapper Pirata Ice Boy R Pac Xdee
Tito Jhonny Karen Vanessa
Evandro Nego Testa Carol Nil
Panther Aline Wellington Rogério
Chokito Keyllen Toroka
Afro Yhá Nando Rincon
Afro Dadaê Luiz Weslley
Guina (Agnaldo) Fabiano
Soneca Zulu
Cristiane

CALENDÁRIO DE ENCONTROS DO FÓRUM E GRUPOS DE TRABALHO
Cronograma de Reunião dos Grupos de Trabalho Maio / 2006
Grupos de Trabalho Temática Horário SEG SEG SEG SEG SEG SEX
Sala de Reuniões 01 08 15 22 29 12
Comunicação Moção de Urgência leis em tramitação na Câmara 19h - 21h X X
Geração de Renda Projeto Centro de Cidadania da Juventude 19h - 21h X X
Políticas Públicas Moção de Urgência leis em tramitação na Câmara 17h - 19h X X
Produção Virada Cultural 19h - 21h X X
Geral de GT's Apresentação dos materiais produzidos 17h - 20h X X
GT Representante 17 - 19 X

Representantes GT’s Sala da Coordenadoria 7º Andar
Grupos de Trabalho Temática Horário SEG TER QUA QUI SEX
16 17 18 11 12
Comunicação Rapper Pirata (André) X X X
Produção Xdee (Alexandre) e Rogério X X X
Geração e Renda Jhonny e Aline


Calendário de Reuniões Ordinárias maio/2006 : Auditório
Encontros Quinzenais do Fórum "Hip Hop e o Poder Público Municipal" Horário SEG TER QUA QUI SEX SAB
19h - 22h 2

MAIO DE 2006 Horário SEG TER QUA QUI SEX SAB
19h - 22h 15 17

Horário SEG TER QUA QUI SEX SAB
19h - 22h 29




E) Virada Cultural
O tema da Virada Cultural foi prorrogado para o próximo encontro do Fórum devido a falta de tempo.
F) Informes
Pirata deu informe sobre programa de Rap de uma Rádio Comunitária.
Soneca coletou assinaturas por meio de abaixo-assinado contra a ocupação do exercito brasileiro no Haiti.
D) Encerramento
Djalma deu por encerrado os trabalhos na ocasião foi deliberado a data de 15 de maio de 2006 às 19 horas para o próximo encontro do Fórum “Hip Hop e Pode Público Municipal” na Secretaria Especial de Participação e Parceria.

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