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domingo, 17 de abril de 2016

JORNADA DE LUTAS PERIFÉRICAS

ATA - Reunião sobre o Orçamento da Cultura das Periferias realizada, nesta terça-feira dia 12/04, na Secretaria Municipal de Cultura.

ORGANIZAÇÃO: Movimento Cultural das Periferias e Fórum de Cultura do Hip-Hop MSP.

PRESENTES: aproximadamente 100 artistas periféricxs de todas as regiões da cidade.

PAUTAS:

·         Lei de Fomento às Periferias;
·         Casa do Hip-Hop; Vocacional Hip Hop; Ensino 10639 pelo hip hop
·          Orçamento das Subprefeituras para Programação Cultural em 2016.         
              
O encontro foi aberto pelo Movimento Cultural das Periferias e pelo Fórum do Hip Hop MSP contextualizando em que pé estão as lutas pela aprovação da Lei de Fomento às Periferias e a Construção da Casa de Cultura do Hip Hop. Em seguida, também foi foi feita uma fala sobre em que contexto o recurso de 11 milhões e 300 mil, que deve chegar a subprefeituras para financiamento de programação cultural local de acordo com o IDH, foi adquirido e foram feitas sugestões de como poderá ser pautado (listadas com as demais no ítem "Encaminhamentos").

LEI DE FOMENTO ÀS PERIFERIAS -  Segundo as últimas informações (lei de iniciativa popular que que vem sendo proposta e discutida há 3 anos) a Lei de Fomento às Periferias já virou Projeto de Lei desde o ano passado (PL 624/2015) e segue em tramitação na Câmara Municipal. Já passou pela Comissão de Justiça (desde 07/04) e agora está na Comissão da Adminsitração, sendo que ainda precisa passar pela Comissão de Finanças e Educação e Cultura.

Somente depois de ser aprovada em todas essas comissões, o Executivo poderá apresentar o substitutivo para acelerar o processo de aprovação da lei e abrir para audiências públicas para votação, seguida de assinatura, caso aprovada. Porém, pelos trâmites normais não dará tempo de aprovar antes do processo eleitoral, PORTANTO será necessária muita PRESSÃO POPULAR na Câmara para que consigamos aprovar a Lei antes de Junho. COMO?  Será necessário fazer pressão no Colegiado de Líderes, pois eles tem um mecanismo legal que é enviar os projetos dos Líderes das Comissões para passar pelo Congresso das Comissões e ser votado de uma única vez, essa seria a única forma de conseguir aprovação ainda esse ano. As reuniões desse Colegiado são feitas todas as terças-feiras as 14h.

Leis aprovadas na comissão do orçamento voltadas ao movimento hip hop
Recursos para vocacional de Hip Hop da Secretaria de Cultura;

Recursos para ações de Hip Hop voltadas para a implementação da Lei 10.639/03 da pasta da Scretaria da Educação.  

ORÇAMENTO DAS SUBPREFEITURAS PARA PROGRAMAÇÃO CULTURAL LOCAL - No final de 2015, no período de votação do orçamento para 2016, o Movimento Cultural das Periferias e o Fórum do Hip Hop, emplacaram lutas importantes em diversas frentes e conseguimos garantir orçamento de 14 Milhões para a Lei de Fomento às Periferias e 07 Milhões para o Hip Hop (ampliação de ações e programas e construção das Casas Hip Hop). Entre idas e vindas na Câmara de Vereadores, de quebra, foram mais de 11,3 milhões para as subprefeituras investirem em atividades culturais locais. Este valor será dividido para as Subprefeituras de acordo com o IDH (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO). Agora cabe à todos nós da cidade discutir e pautar como serão utilizados estes recursos de forma transparente para que de fato ele chegue à população periférica.

ENCAMINHAMENTOS - Após a apresentação e contextualização dessas três pautas, foi aberta a fala para xs artistas presentes. Seguiram aproximadamente 30 falas de 2 minutos cada, todas elas referendando e apoiando a Jornada de Luta das Periferias, aclamadxs pelxs demais presentes. 

A partir dessa prosa, foram tirados os seguintes encaminhamentos para os próxomos dias:
·         Formação de GTs regionais para multiplicar, discutir e organizar  coletivos/artistas locais para pautar o recurso das subprefeituras;
·         Regionalmente, protocolar e solicitar reunião aberta/pública nas 32 subprefeituras para discutir o repasse dos recursos aos coletivos locais. O Modelo da Carta, segue, em anexo neste e-mail e deve ser protocolado por cada grupo organizado na sub repectiva à sua região.
·         GRANDE ATO "JORNADA DE LUTAS PERIFÉRICAS" - ATO pela aprovação imediata da LEI DE FOMENTO ÀS PERIFERIAS; CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO HIP-HOP, VOCACIONAL HIP HOP, HIP HOP LEI 10639 e TRANSPARÊNCIA NO REPASSE DA VERBA DAS SUBPREFEITURAS AOS ARTISTAS/COLETIVOS LOCAIS.
 Dia 19/04 (terça-feira)
Concentração às 10h em frente ao Pátio do Colégio
AÇÕES:
·         Coletivamente, protocolar e solicitar audiência pública na SECRETARIA DAS SUBPREFEITURAS para discutir e debater os critérios de uso do repasse dessa verba aos projetos dos grupos locais e a criação de uma portaria para divulgação desse processo (uma das propostas é que essa verba seja distribuída via SMC). Este documento será protocolado coletivamente no ATO da próxima terça-feira.

·         Protocolar, na PREFEITURA, pedido de agilidadade para aprovação da Lei de Fomento às Periferias e encaminhamentos para construção da Casa do Hip-Hop; e manifestar apoio à luta e acampamento do MST que segue em frente a prefeitura desde semana passada;
·         Caminhar em direção ao COLÉGIO DE LÍDERES na Câmara Municipal de SP para protocolar a Lei de Fomento às Periferias no Congresso de Comissões.

·         Tarefa revolucionária - Multiplicar as pautas da JORNADA DE LUTAS PERIFÉRICAS e levar pelo menos mais uma pessoa para o ATO.

OUTRAS TAREFAS
·         Criar GTs regionais de Articulação e Comunicação para difusão dessas pautas;
·         Inciar campanha áudio-visual individuais e coletivas, virtuais e presenciais com a tag:
HADDAD ASSINA A LEI DE FOMENTO À CULTURA DAS PERIFERIAS
PL624/2015
Caso tenha faltado alguma informação, por favor, acrescentem aê!

Até terça-feira, no GRANDE ATO "JORNADA DE LUTAS PERIFÉRICAS" , às 10h no Pátio do Colégio.
Tragam instrumentos !

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