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quinta-feira, 18 de setembro de 2014

PROJETO DE LEI Nº 832, DE 2014

PROJETO DE LEI Nº 832, DE 2014

Institui o Dia Estadual do DJ no Calendário Oficial do Estado de São Paulo

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
Artigo 1º - Fica instituído o Dia Estadual do DJ, no Calendário Oficial do Estado de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia, 09 de março.

Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Diversas são as atividades exercidas pelos DJ's, merecendo estes trabalhadores serem homenageados com a instituição de um dia comemorativo, qual seja, 09 de Março, visto que neste dia comemora-se o" Dia do DJ "em vários países, tais como, Portugal, Inglaterra, Alemanha, Estados Unidos, entre outros.
Nestes países, no dia 09 de Março são realizados diversas ações sociais realizadas pelos DJ's, tais como distribuição de alimentos, arrecadação de agasalhos, brinquedos e etc em prol da população carente.
Este profissional realiza pesquisa de músicas, estilos, elaborando o seu próprio repertório musical, podendo reproduzi-los em discos de vinil, fitas, CD's, MP3, entre outros formatos, utilizando e manipulando, com conhecimento técnico, equipamentos e sistemas de reprodução analógicos e digitais (mixer, toca-discos, cd-players, equalizadores, processadores de efeito, computadores, etc).
Ademais, os profissionais DJ's criam seleções musicais ininterruptas (ao vivo ou gravadas), com o intuito de animação, veiculação e utilização de casas noturnas, espetáculos, comícios, mensagens publicitárias, bares, programas de televisão e rádio, podcasts de internet, desfiles, coquetéis, casamentos, aniversários, eventos corporativos e estabelecimentos e situações onde haja a necessidade de execução de música mecânica.
Cumpre ainda ressaltar e registrar que os DJ's mixam as características originais do fonograma, tais como velocidade, parâmetros de equalização, adicionando efeitos digitais e misturam um ou vários elementos de áudio sobre outros e os combina com músicas existentes, com a finalidade de criar versões diferenciadas para veiculação posterior. Participam também de sessões de gravação em estúdios, interagindo com técnicos de som, produtores musicais e intérpretes, criando e adicionando elementos e ritmos eletrônicos.
Atualmente, existem no Brasil cerca de 100.000 (cem mil) DJ's no Brasil, sendo que 30% deste número está localizado no Estado de São Paulo.
Outrossim, devido a grande importância deste profissional, tramita perante o Congresso Nacional projeto de lei, com autoria do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vicentinho, visando a regulamentação da profissão DJ, sendo imperioso ressaltar que desde janeiro/2013, referido profissional já consta do cadastro da CBO do Ministério do Trabalho e Emprego, como profissão reconhecida.
Face a grande notoriedade deste profissional nos dias de hoje, justifica-se a instituição de dia comemorativo no calendário do Estado de São Paulo, nomeando a data de 09 de Março, como" Dia Estadual do DJ ".
Sala das Sessões, em 15/05/2014.

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