Nando Comunista
Mês da Juventude, desde
2010, por meio da Emenda Constitucional 65, o JOVEM se tornou
prioridade absoluta. O artigo 227 da CF.1988, dispõe dentre outras
coisas que "É dever da família, da sociedade e do Estado
assegurar à criança, ao adolescente e ao JOVEM com absoluta
prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à
dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar
e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de
negligência, discriminação, exploração, violência,
crueldade e opressão".
"§ 1º - O Estado promoverá
programas de assistência integral à saúde da criança,
do adolescente e do jovem, admitida a participação de
entidades não governamentais, mediante políticas específicas e
obedecendo aos seguintes preceitos: II - criação de programas de
prevenção e atendimento especializado para as pessoas portadoras de
deficiência física, sensorial ou mental, bem como de integração
social do adolescente e do jovem portador de deficiência, mediante o
treinamento para o trabalho e a convivência, e a facilitação do
acesso aos bens e serviços coletivos, com a eliminação de
obstáculos arquitetônicos e de todas as formas de discriminação.
III - garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à
escola; VII - programas de prevenção e atendimento especializado à
criança, ao adolescente e ao jovem dependente de entorpecentes e
drogas afins". Embora toda a GARANTIA que deveria ser
assegurada, a realidade nos distritos longínquos da maior metrópole
da América Latina, com orçamento em cerca de 50 bilhões e no
estado mais rico da federação com orçamento de 189 bilhões de
Reais, a situação do jovem é degradante. Em meio a uma política
deliberada baseada ainda nos Bandeirantes, nos tempos das Entradas e
Bandeiras, grande parte dos 50 milhões de jovens vem sendo
eliminada, nos termos do cientificismo e eugenia originado no século
XIX. Em pleno mês da JUVENTUDE não temos o que comemorar, porque
uma parte significativa dos nossos jovens estão sendo alvo da
política Bandeirantes. E para o nosso espanto a Secretaria Municipal
em vez de discutir a formulação do PLANO MUNICIPAL do ENFRENTAMENTO
da VIOLÊNCIA CONTRA a JUVENTUDE PRETA, POBRE e PERIFÉRICA, estavam
os seus chefes COMEMORANDO. Talvez a Secretaria Municipal Para
Igualdade Racial esteja comemorando as mortes e prisões dos rapazes
e meninas, que são rotineiramente sodomizados pelo Estado. Jovens de
ambos os sexos com idade entre 15 e 29 anos são o alvos das mortes,
cerca de 54 mil anuais, de contágio por HIV-AIDS, parada
cardio-respiratórias por inalante (LANÇA-PERFUME), das INTERNAÇÕES
NA FEBEM/CASA medidas socioeducativas, das prisões, do desemprego,
da baixa escolaridade, da violência doméstica, de assassinatos
pelos parceiros e da mortalidade materna. A referida secretaria em
seu relatório de atividades não faz sequer menção sobre o
Genocídio de meninos e meninas na cidade de São paulo. Não tem
programas de combate a violência, até o momento não escreveu uma
linha sobre o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Contra a
Juventude Negra. Não discute políticas de acesso a educação dos
jovens pretos que estão na Fundação Casa e presídios, pois 60%
são de pretos. Não tem nada sobre emprego decente, formação
técnico-profissional. Na área da saúde, nada sobre combate à
AIDS-DST'S ou violência contra a mulher no parto. Esta secretaria é
totalmente omissa no que diz respeito a população negra. E os caras
da SEMPIR fazendo show no Anhangabaú torrando mais de 500 mil,
fazendo Marketing Político e campanha eleitoral. Essa SECRETARIA
PARA IGUALDADE RACIAL É UMA VERGONHA: Abaixo o secretário Toninho
(Antonio Pinto); o secretário adjunto Pestana (Maurício Pestana) e
o chefe de gabinete Markão DMN (Marco Antonio da Silva)!!!
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