SISTEMATIZAÇÃO DO DIÁLOGO DO FÓRUM DE HIP HOP MSP COM PAULO RAMOS 26/07

Histórico

Década de 1960 > Denúncia de Abdias Nascimento

> Nunca houve uma pesquisa específica com corte etnico/racial / Quando começou?

Ciclos;

O primeiro ciclo da institucionalização federal das políticas públicas para juventude no Brasil (2005-2010) foi marcado por uma ampla mobilização e articulação da pauta “juventude” nos estados e municípios. O Projovem Urbano naquele momento transforma-se no carro chefe das políticas pela necessidade de “visibilização” e necessidade de fortalecimento de um programa para jovens de 18 a 29 anos que não possuíam o ensino fundamental completo. Esta etapa foi concluída com sucesso os números de mobilização do Projovem Urbano são prova disso. Em paralelo a este movimento de mobilização e consolidação do Projovem a SNJ apoiou a organização e consolidação do Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE, da qual a organização da 1ª e da 2ª Conferência Nacional de Juventude são a demonstração da solidez e maturidade da política e do órgão. A SNJ também aumentou sua representatividade na pauta internacional e no fortalecimento dos órgãos estaduais e municipais de juventude. Segundo o IBGE, em 2010 o Brasil já possuía cerca de 300 órgãos municipais e políticas para juventude.

O segundo ciclo da institucionalização federal das políticas para juventude inicia em 2011 a partir das avaliações do primeiro processo e da realidade brasileira. Neste momento a SNJ reorganiza suas prioridades e sua característica principal deixando de ser uma secretaria com forte característica executiva para atuar com ênfase na mobilização e articulação, passando a tornar-se uma secretaria de execução (de outras pautas pautas para além do Projovem Urbano), articulação e mobilização. O Decreto 7.649, de 21 de dezembro de 2011 que transfere a execução do Projovem Urbano da SNJ para o MEC ajuda a intensificar essa nova diretriz da SNJ. O Projovem Urbano já havia cumprido seu papel na mobilização do tema na sociedade e a SNJ foi vital para articular e consolidar este momento. O segundo momento do Projovem Urbano necessita de uma maior integração com os sistemas de ensino a fim de potencializar e capilarizar a sua ação nos municípios e estados e por este motivo a necessidade de repassar o programa para o MEC.

Reconhecimento da juventude por parte de das políticas públicas

O Decreto n.º 7.688, de 02 de março de 2012, complementar a Lei n.º 11.129, de 30 de junho de 2005, estabelece também como competência da SNJ: I - formular, supervisionar, coordenar, integrar e articular políticas públicas para a juventude; II - articular, promover e executar programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas de juventude; III - desempenhar as atividades de Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Juventude; IV - participar da gestão compartilhada do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem e da avaliação do programa; V- fomentar a elaboração de políticas públicas para a juventude em âmbito municipal, distrital e estadual; VI- promover espaços de participação dos jovens na construção das políticas de juventude; e VII - exercer outras atribuições que lhe forem designadas pelo Ministro de Estado ou pelo Secretário-Executivo.

> Inserção do governo federal através dos estados ou municípios

> Política; articulação complexa com governo de estado (opção foi ir direto aos municípios)

-Disputa de valores

-Políticas públicas

-Acesso aos direitos

-Participação (construção conjunta do Estado/Sociedade Civil)

> Crítica no sentido de que o Plano venha de baixo para cima e não o contrário.

>O Estado não sabe ou não quer chegar? (exemplos, educação, infraestrutura)

>Institucionalização da sociedade civil como falência de sua capacidade de disputa das políticas públicas com o Estado.

Paulo Ramos

> O plano funciona proporcionalmente à vulnerabilidade

>O discurso do Juventude Viva é o de que é possível renovar a aparato institucional do Estado com a ajuda dos Movimentos Sociais visando responder essa demanda, empoderando a sociedade civil.

>Dará resultados? Depende de nós.

EIXOS

1. Transformação de Territórios busca contribuir para a ampliação da presença do poder público nos bairros mais afetados pelos altos índices de homicídios, por meio da criação ou reconfiguração de espaços de convivência para a juventude e para toda a comunidade. Os esforços se voltam para ofertar e articular diferentes equipamentos e serviços públicos nestas áreas, que vão desde programas ligados à rede de ensino, até a oferta de atividades culturais, esportivas e de lazer. Os programas Usinas Culturais e Estação Juventude, por exemplo, foram criados especialmente para atender as demandas do Plano e se somam a outras iniciativas como Academias de Saúde, Praças da Juventude, Pontos de Cultura, Mais Educação e Centros de Economia Solidária.

2- Inclusão, Oportunidades e Garantia de Direitos traz programas e ações específicas para os jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade, com o intuito de fomentar trajetórias saudáveis e oportunidades de desenvolvimento pessoal e coletivo aos beneficiários dos programas. Além disso, pretende-se criar oportunidades de atuação dos jovens em ações de transformação e superação da cultura de violência, tanto em seus bairros ou para um público mais amplo, promovendo-se o reconhecimento da importância social da juventude. Os programas Projovem, Prouni e Protejo são exemplos das iniciativas articuladas em torno deste eixo.

3- Transformação de Territórios busca contribuir para a ampliação da presença do poder público nos bairros mais afetados pelos altos índices de homicídios, por meio da criação ou reconfiguração de espaços de convivência para a juventude e para toda a comunidade. Os esforços se voltam para ofertar e articular diferentes equipamentos e serviços públicos nestas áreas, que vão desde programas ligados à rede de ensino, até a oferta de atividades culturais, esportivas e de lazer. Os programas Usinas Culturais e Estação Juventude, por exemplo, foram criados especialmente para atender as demandas do Plano e se somam a outras iniciativas como Academias de Saúde, Praças da Juventude, Pontos de Cultura, Mais Educação e Centros de Economia Solidária.

4 - Aperfeiçoamento institucional reconhece que para mudar valores na sociedade em prol da valorização da vida da juventude é necessário um olhar cuidadoso para a atuação das instituições do Estado. O enfrentamento ao racismo nas instituições que se relacionam com os jovens é central para a superação dos estigmas sobre os quais se fundamenta a violência. Atuar para prevenir discriminações na escola, no sistema de saúde, na polícia, no sistema penitenciário e também no sistema de justiça é o objetivo das ações previstas neste eixo. Além do enfrentamento ao racismo institucional por meio de processos formativos, está prevista também a qualificação de servidores para a gestão e implementação de ações do Plano, tais como oficinas para a preparação e gestão de projetos. Também devem ser realizadas ações destinadas especialmente aos profissionais de segurança pública, com vistas a reduzir a letalidade policial e aproximar a atuação da polícia da comunidade.

> Fórum de Monitoramento Participativo Interconselhos Juventude Viva.

Instância de participação e controle social do Plano Juventude Viva. Este Fórum já está sendo criado para o âmbito federal e estimula-se que também seja prioritário para os níveis de participação, municipal e estadual.

Fórum de Monitoramento Municipal

Função de articular com os Movimentos Sociais (que é quem monitora o Plano) para o acesso.

	INSTÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Comitê Gestor Federal	Fórum Nacional de Monitoramento Participativo + Conselhos
Comitê Gestor Estadual	Fórum Estadual de monitoramento Participativo + Conselhos
Comitê Gestor Municipal	Fórum Municipal de monitoramento Participativo + Conselhos
Núcleo de Articulação Territorial	Núcleo de Articulação Territorial

>Núcleo de articulação territorial

"Cada território contará com um Núcleo de Articulação Territorial, com representação de gestores públicos e representantes da sociedade civil, responsáveis por coordenar a implementação das ações".

Comitê Gestor Municipal

Coordena todas as secretarias envolvidas no Plano e sociedade civil, elaborando cronograma de reuniões frequentes e atas de registro de deliberações sobre ações ligadas ao Plano.

Comitê Gestor Federal

Instância gerencial de caráter consultivo com o objetivo de acompanhar as ações de execução do Plano Juventude Viva, responsável por monitorar e articular no Governo Federal, as ações pactuadas nos diversos planos municipais, com a participação de representantes dos Ministérios envolvidos.

Comitê Gestor Estadual

Também servirá de instância gerencial do Plano, com a participação das secretarias estaduais. Todos os comitês contarão com representantes da sociedade civil

Orçamento em Alagoas

Governo Federal = 30 milhões

Seppir Federal = 180 mil

PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - = 200

FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador = 10 milhões

Governo Estadual = 1milhão

Orçamento na Paraíba

35 milhões – segundo Paulo Ramos -

Proposta

Levar cobrança para a Câmara Municipal - Carta proposta
Cruzar dados entre mortes por policiais X entrada sobre baleados no SUS
>A Operação Delegada entrou no programa de governo no município, o Plano Juventude Viva não.

Locais até agora em São Paulo - SP que irão contar com o Plano até agora;

> M'boi Mirim

>Campo Lim