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sábado, 3 de agosto de 2013

Contradições do Desenvolvimento: algumas considerações sobre o plano Juventude Viva no Estado das Alagoas.

Miguel - Forum Hip Hop MSP

Seja bem vindo a um lugar que deus esqueceu;
Seja bem vindo a um capítulo da história que o demônio escreveu;
Os personagens aqui não são heróis não;
Na nossa história estão no cemitério ou na detenção;
Ou no meio do mato se transformando em carniça;
Com vários tiros no corpo, esperando o IML que virá um dia;
To com o passado na mente e eu me lembro;
De cadáveres ensanguentados, fulano sentando o dedo;
Inúmeros enterros, quantos no IML por migalhas...”.
Facção Central - Um Lugar Em Decomposição






O Juventude Viva é um plano, ou seja, é o resultado de um acúmulo de projetos, pesquisas e demais papeis que diagnosticaram um determinado problema; os jovens negros são o maior alvo da violência no período atual (devemos considerar que todo esse acúmulo surge de um determinado ponto no tempo, e quando se diz “período atual” estamos dizendo apenas que o plano não visa corrigir um problema latente em toda a história do país, mas apenas minimizar uma sequela que para a governo federal, por assim dizer, não assume ser histórica, mas pontual ao menos oficialmente).

O plano apresenta que o jovem negro, com idade entre 15 e 29 anos, é o principal alvo da violência tanto física como simbólica, principalmente na esfera institucional, e se propõe a combater esse quadro através de uma articulação local permeada por uma intervenção estatal no território com a oferta de equipamentos de cultura e demais serviços públicos de toda ordem que são desenhados de acordo com a realidade de cada território. Textualmente, é inovador e bem avançado no sentido de reconhecer, com limitações naturais que dizem respeito à produção geracional do racismo, o lócus a qual esse jovem negro de baixa escolaridade está exposto. Podemos dizer que é um plano típico das demandas da atual conformação político-social do país, dialogando com o rearranjo eleitoral do pós 2002 (chegada de Lula ao poder, levando em conta a alternativa da burguesia e do capital internacional que apostaram no PT como aparelho burocrático gerencial do Estado brasileiro e no consequente bloqueio a luta de classes que tal conjuntura geraria), o reformismo conservador e a permeabilidade que setores antes excluídos politicamente que passam a disputar com a burocracia cutista e petista pela concepção das políticas sociais.

O exposto acima serve apenas para seguirmos daqui tendo uma ideia mínima do que se supõe quando pensamos em plano. Ideia mínima, pois não é nenhuma novidade que até isso é negligenciado pela imprensa capitalista quando vende a desinformação como informação. De qualquer maneira, a concepção quanto ao que viria ser o Juventude Viva esta em disputa e não pretendo aqui trabalhar com a ideia de que ele é um só onde quer que esteja.

No segundo semestre de 2012, o governador de Alagoas Teotônio Vilela Filho (PSDB) se reuniu em Brasília com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e com a Secretaria-geral da presidência. Alagoas foi o primeiro estado a implantar o Juventude Viva, sendo visto como uma espécie de enclave para o Brasil Mais Seguro, esse último, um plano que, mesclado entre outros com o Juventude Viva, iria nortear o Programa Nacional de Segurança Pública.

Interessante nesses encontros intersetoriais é como cada secretaria vive de defender a sua existência. Quando o problema é violência, por exemplo, o discurso é tipo assim;

Secretaria da Cultura – A violência deve ser enfrentada com esporte, lazer, educação, saúde e cultura.

Secretaria do Estado da Mulher (essa é bem interessante, pois é também da Cidadania e dos Direitos Humanos)- A violência deve ser enfrentada com esporte, lazer, educação e saúde focando a mulher.

Secretaria da Defesa Social - A violência deve ser enfrentada com esporte, lazer, educação e saúde focando a assistência social.

Funciona assim da micro à macropolítica, mas na macro costuma ser um efeito direto de uma pressão de base eleitoral – “fragmentação da sociedade contemporânea” - e de conjuntura econômica do capital, pois esse rearranjo que é promovido entra e saí governo não altera nada que não seja a concepção da implantação de uma política, importante quando falamos de Juventude Viva, mas inútil do ponto de vista da luta de classes.

Bom, neste encontro referido acima, Vilela afirma que o Alagoas tem problemas sérios com a violência em decorrência da taxa de pobreza absoluta que atinge metade da população, enxergando o problema como basicamente socioeconômico. É através não só da ação policial, mas também através do trabalho social, educação, saúde e esportes que essas pessoas irão adentrar as portas da cidadania, são suas colocações.

Apesar de reconhecer a intersetorialidade do programa (o fato de estar ali já fala um pouco sobre isso) ressaltou que estava atendendo um pedido da presidenta Dilma, que também foi quem o convenceu a implantar o Brasil Mais Seguro. Imagino que Dilma usou uma técnica típica do que alguns chamam de lulismo; “Antes ter, apesar das contradições, do que não ter”, o que soa bem do ponto de vista de quem deseja uma ação prá ontem quanto à situação atual, mas que por outro lado nada mais é que a expressão das necessidades matérias do PT em se manter no poder em um momento onde setores da própria burguesia digladiam pelo mesmo deixando translúcido o avanço das contradições do regime burguês. Mas o que vem a ser política para o que chamam de “o outro projeto para o Brasil”? O que viria a ser política para os tucanos? Quem não faz ideia do que é a política, na sua forma oficial, para o PSDB, aqui vai uma dica;

A política, como meu pai, o ‘Velho Menestrel das Alagoas’, o velho Teotônio Vilela apregoava, ela é a política como um instrumento. Uma ferramenta para promover o bem comum, do contrário é politicagem. E o PSDB existe para fazer essa política, assim que o presidente Fernando Henrique fez no Brasil, assim que os governadores que o PSDB tem elegido por todo esse país, entre eles, Aécio Neves em Minas Gerais. Mudando uma história para melhor; de gestão, de organização, dos serviços sociais. É o Estado, em parceria com a sociedade, construindo um futuro comum”.
Teotônio Vilela Filho (PSDB)

Vilela é presidente de seu partido e um aparente fã da retórica. Sabemos dos fatos, que tudo o que foi dito acima é anos luz da realidade. Talvez a única informação relevante, não por isso inédita, é que Aécio Neves sai contra Dilma na corrida eleitoral do ano que vem.

Até aqui, vimos que nesse pequeno fragmento do contexto onde habita a disputa por um plano ou política nada foi dito sobre seu objeto, ou seja, o negro jovem que perfaz o perfil que mais paga a conta da violência. Muito pelo contrário, Alagoas tem um fascitoide burocrata filho de outro que era um autêntico dono de fazenda, membro da UDN depois da ARENA e estrategicamente do MDB no pós-ditadura civil-militar (contradições nítidas em “Menestrel das Alagoas” de Milton Nascimento). Deixemos as querelas e vamos olhar o Alagoas por dentro das Alagoas.


Alagoas mata negro a rodo. Em 2010, das 2.286 vítimas da violência, 81% eram negras, o que corresponde a taxa de 80, 5 por 100 mil habitantes, um índice três vezes maior que o do país (lembrando que aquela altura o Brasil era o quinto colocado no ranking por essa taxa sem o corte étnico/racial). A maioria, do sexo masculino, com idade entre 15 e 29 anos. A cada um branco morto, morriam 18 negros (1.700%), 26 se pegarmos apenas a cidade de Maceió. Nas Alagoas é onde morrem mais negros, mas curiosamente é onde morrem menos brancos.

E como esses jovens negros morrem? Por arma de fogo na maioria das vezes, 200% (2000 - 2010) foi o crescimento da incidência fazendo esse corte entre as mortes por causas externas, que é o que se trata aqui. Passou de 9° para 1° nesse ranking nacional com um taxa global de 55.3 para cada 100 mil habitantes. Não tenham dúvidas quanto a forma em que se enquadra a arma de fogo, homicídios.

Em 2011 a taxa de mortalidade se mantém maior entre os jovens, mantendo homicídios por arma de fogo como causa principal com a taxa ainda maior que a do ano anterior, ou seja, manteve sua posição no ranking. Os municípios mais problemáticos são; Arapiraca, Maceió, Marechal Deodoro, Pilar, Rio Largo e São Miguel dos Campos com uma taxa pouco superior a 100 para cada 100 mil habitantes, ou seja, quase 10 vezes acima do que a OMS chama de limiar da epidemia de violência (acima de 10 para cada 100 mil habitantes). Se realizarmos um corte étnico/racial aqui, teremos 200 para cada 100 mil habitantes, só contando jovens negros. Logo, entre 2002 – 2011, a taxa de homicídios entre brancos caiu 30,8% e entre negros subiu 212,9%. Lembre-se do que coloquei acima, morrem cada vez mais negros e cada vez menos brancos nas Alagoas.


Aparentemente a Secretaria de Estado da Defesa Social não curte dizer qual a cor de quem tá morrendo, apesar disso, pode-se trabalhar com o mínimo mesmo. O relatório 2012 mostram 1.644 mortes por arma de fogo culminando em uma taxa de 52.3 para cada 100 mil habitantes, um leve recuo aparente. Digo aparente, pois para essa Secretaria de Defesa Social essas pessoas são apenas nome, nome da mãe, idade, causa, cidade, bairro e mês, ou seja, no máximo metade de uma folha A4, sabe lá as circunstâncias de tais mortes quanto mais seu número real. Das 1.644 mortes, 1.238 está na faixa etária entre 15 e 29 anos sendo as ocorrências distribuídas entre: arma de fogo (PAF), arma branca, espancamento, asfixia, arma de fogo + arma branca, esganadura, queimadura, estrangulação, não identificado, sem informação e outra que não consegui identificar “pardo”, todos entrando no critério de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI). Portando temos uma taxa de 139 para cada 100 mil habitantes nessa faixa etária. Apesar da carência de informações, o relatório Relação de Vítimas de Crimes Violentos e Intencionais-Janeiro a Novembro de 2012, é bem desanimador. Para fechar vamos para 2013.
Usando a mesma base, podemos encontrar 779 mortes por PAF, no período de janeiro a maio, o que representa 83.73% dos CVLI. De todas CVLI, 95.02% ocorreram em pessoas do sexo masculino e em 54.49% atingiu a faixa-etária entre 18 e 29 anos (esse critério de faixa etária é interno da policia, por isso não é do entre 15 e 29 anos utilizado até agora), logo já estamos com uma taxa de 106 para cada 100 mil habitantes nessa faixa etária.
(...) através não só da ação policial” disse o governador Teotônio Vilela. Tão só é o que os números dizem.
Segundo o deputado federal Paulão (PT-AL), os focos do Juventude Viva é o analfabetismo, qualificação de mão de obra, acesso ao mercado de trabalho, microcrédito na zona rural e programas preventivos para a questão do crack. Descreveu bem a articulação no alto escalão: a Secretaria de Juventude - vinculada à presidência da república - é quem coordena o programa através de uma articulação interministerial com educação, saúde, assistência social, trabalho e seppir. Nem o negro, antes petista, Paulão focou com vontade na questão do jovem negro por outro lado. Só garantiu as benesses do cargo com a propaganda interminável do governo federal que fez “o milagre dos peixes” com a ativação do consumo pelo microcrédito e todo o pacote das políticas a toque de caixa que eles vivem de decorar. Porém o que nos interessa é saber o que muda, mesmo que cedo para saber, em Maceió, Arapiraca, Marechal Deodoro e Rio Largo, é lá que o Juventude Viva está, ou deveria ao menos.

A cidade mais importante de Alagoas fechou o período descrito para 2013 (janeiro a maio) com uma redução muito sensível, sendo maior para o mês de janeiro e caindo exatas 20 mortes até maio (sensível, pois o mês de março superou a taxa dos dois anos anteriores quanto ao mês) totalizando 368 mortes (CVLI) no período, logo 2.44 por dia, ocorrendo preferencialmente aos sábados e domingos. O perfil é o mesmo, 95.11% do sexo masculino e 53.53% na faixa etária entre 18 e 29 anos, 83.42% por PAF sendo que as ocorrências são em 48.10% dos casos em locais públicos e em 43.75% na casa ou nas imediações da casa da vítima. Apesar disso tudo a taxa de mortalidade por CVLI entre 18 e 29 anos caiu para 93 para cada 100 mil habitantes.

Considerada a segunda mais importante cidade do estado e vizinha da região metropolitana de Marechal Deodoro, Arapiraca obteve uma redução de apenas 12 mortes no período descrito acima. Com muitas oscilações computou 73 mortes (CVLI), sendo 80.82% por PAF, 56.16% em locais e vias públicas e 31.51% em casa ou imediações. Foram 0.48 mortes/dia com uma distribuição mais homogênea entre os dias da semana. 98.63% ocorreram entre o sexo masculino e em 52.05% (38) dos casos na faixa etária entre 18 e 29 anos, temos uma taxa de 77 mortes para cada 100 mil habitantes na faixa etária referida. Do ponto de vista quantitativo, a situação ainda é aguda e a cidade tende a não superar, em tempo, o quadro.

Pegando todas as faixas etárias e trabalhando com inferências justificadas com o perfil das cidades citadas teríamos 30 mortes para cada 100 mil habitantes (21 mortes no período) em Rio Largo e 53 mortes para cada 100 mil habitantes em Marechal Deodoro (25 mortes no período).

Reconhecendo a pobreza de qualquer análise qualitativa que poderíamos fazer com os números acima para o Juventude Viva, fica no ar saber até que ponto o plano pode avançar em um momento em que o país insiste na política macroeconômica do modelo neoliberal e aprofunda cada vez mais suas contradições internas. Cabe ao Movimento Social buscar conectar cada realidade particular concreta, ou seja, suas formações sociais, estrutura econômica, estrutura ideológica, ideias predominantes nas massas, estruturas de poder e suas contradições internas com o plano Juventude Viva no sentido de utiliza-lo como combustível às lutas que inevitavelmente acompanharão às contradições deste novo período. Mas focar cada território não significa colocar a cabeça dentro da terra como um avestruz para encontrar respostas, mas se atentar para articulação nacional e internacional a qual o território de insere.











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