Translate

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013


V - SEMANA DO HIP HOP 2013
“CONTRA O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE E POR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE NEGRA, INDÍGENA E PERIFÉRICA”
 
O Fórum Hip Hop Municipal, da cidade de São Paulo é um espaço aberto de diálogo entre pessoas, posses, grupos e integrantes do movimento Hip Hop da cidade de São Paulo.
Desde agosto de 2005, o fórum, representado por mais de trinta coletivos de Hip Hop de diversas regiões da cidade, tem se reunido para discutir políticas públicas de juventude  a partir das demandas do Movimento Hip Hop baseadas em 8 eixos temáticos definidos nos primeiros encontros:
1.       Difundir o Hip Hop
2.       Elaborar políticas públicas de juventude
3.       Inserir o Hip Hop como tema transversal da educação
4.       Combater a discriminação de gênero
5.       Organizar uma agenda do Hip Hop na cidade
6.       Combater a discriminação racial
7.       Atuar contra a violência policial
8.       Geração de  emprego e renda.
A Semana do Hip Hop é uma conquista da juventude negra da cidade de São Paulo, desde meados da década de 1990, vem reivindicando junto ao legislativo municipal a inclusão das manifestações do Hip Hop no calendário de eventos da cidade. Em 2004 a lei municipal 13.924 instituiu a Semana do Hip Hop. Embora aprovada e sancionada pelo Poder Executivo Municipal não entrou efetivamente em vigor, pois, os governos conservadores Serra-Kassab se recusaram a cumprir a normativa. Após intensas mobilizações do  Fórum Hip Hop Municipal, a Semana do Hip Hop foi incluída na Consolidação de datas comemorativas, eventos e feriados da cidade de São Paulo - LEI MUNICIPAL 14485/2007. Ainda assim a lei não foi cumprida pelos prefeitos de plantão, em 2008 o Fórum participou de audiência pública sobre orçamento na Câmara de Vereadores e pediu inclusão de rubrica orçamentária para a execução da referida lei, mas o prefeito Kassab congelou os recursos financeiros, como último recurso do Estado Democrático de Direito, o Fórum Hip Hop em julho de 2010 ingressou com uma representação na Promotoria de  Justiça do Patrimônio Público e Social do Estado de São Paulo, finalmente em outubro do mesmo ano a prefeitura dignou-se em prever recursos da ordem de 100 mil Reais para a execução da Semana do Hip Hop, conforme acordo junto ao Ministério Público.
SEMANA DO HIP HOP LEI MUNICIPAL 14485/2007:
LIX - segunda quinzena de março:
A Semana do Hip Hop, incluindo obrigatoriamente o dia 21 de março, quando se comemora o Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial, devendo as comemorações referidas neste inciso contar com representantes do movimento Hip Hop, em suas quatro manifestações: o Break, o Graffit, o DJ e o B. boys; ativistas de organizações não-governamentais que desenvolvam trabalhos sociais voltados para o combate ao racismo; e alunos da rede municipal de ensino, podendo ser estendidas aos demais munícipes, compreendendo, entre outras, atividades culturais que divulguem o Hip Hop e que desenvolvam a compreensão sobre o papel da juventude afro-brasileira e da periferia, rompendo preconceitos e idéias estereotipadas, e os Poderes Executivo e Legislativo deverão envidar esforços no sentido de colaborar com os representantes do Movimento Hip Hop e organizações não-governamentais que tratam da luta anti-racismo, na organização e realização das atividades que compõem o evento.
 
JUSTIFICATIVA DO TEMA
O Estado de São Paulo tem sido palco de atos de atrocidades e não é de hoje: Massacre do Carandiru em 1992; Operação Saturação desde 2005; Os Crimes de Maio de 2006, mais de 400; assassinatos de MC’s na baixada santista, entre abril e maio de 2012 foram 6 óbitos. Trata-se de uma prática de Violência de Estado, Extermínio e Genocídio da Juventude. A média de homicídios contra os jovens no Brasil se manteve na casa dos 8,5 mil anuais durante a última década.
Nas palavras da defensora pública, Daniela Skromov de Albuquerque,  “Uma guerra silenciosa acontece em São Paulo”. Até julho do ano passado, a Polícia Militar de São Paulo foi responsável pela morte de 200 pessoas, somente na capital, e a Rota (Ronda Ostensiva Tobias de Aguiar), nos primeiros 5 meses de 2012, matou 45 suspeitos. No mesmo período de 2011, foram 31 mortes, e em 2010 foram 22, o que representa um aumento de 104,5% em dois anos.  Em apenas 15 dias, entre 13 e 28 de junho de 2012, aconteceram 140 mortes na capital paulista, o dobro do mesmo período de 2011. Esta guerra do Estado Penal que acontece em São Paulo, contra o jovem da classe trabalhadora, reflete,  de forma mais exacerbada, o drama brasileiro da violência. Segundo uma compilação de pesquisas da Pastoral Carcerária e do Instituto Sou da Paz, a principal vítima desta guerra tem um perfil definido. É homem, de 15 a 24 anos, pardo ou negro, e possui atividade remunerada no mercado informal. No Brasil, morrem 139% mais negros do que brancos. Entre 2001 e 2010, o número de mortes violentas de jovens brancos caiu 27,5%, já o número de vítimas negras aumentou 23,4%.
O “estado bandeirantes” mantém hoje um índice histórico de mortes cometidas por policiais. São Paulo mantém uma média oficial que gira em torno de 500 a 600 mortes cometidas por policiais, anualmente, número maior que o total de mortes oficiais cometidas por agentes do Estado durante todo o período da ditadura, isso no Brasil.
Embora a Constituição Brasileira, em seu artigo 227, estabeleça que os Jovens sejam Prioridade Absoluta e a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 10/121948, ambas visem proteger o ser humano de todas as formas de violência, o Estado de São Paulo, vem desrespeitando os respectivos diplomas legais.
Diante desse cenário de Operações Saturadas, o Fórum Hip Hop Municipal dando sequência e continuidade às Semanas do Hip Hop, realizadas respectivamente em 2011 e 2012, propõe  um aprofundamento do tema sobre o Genocídio da Juventude Negra e que possa resultar  em ações tais como:
1.       Desmilitarização da Polícia Militar e a extinção da Rota Comando;
2.       Responsabilização do Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin e da cúpula da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo por crimes contra os Direitos Humanos e de Genocídio da Juventude;
3.       Formulação, Implementação e Execução em nível municipal do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra a Juventude Negra da Secretaria de Geral da Presidência (Governo federal);
4.       Implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, na Cidade de São Paulo;
5.       Criação de uma Agenda de Enfrentamento da Violência Contra a Juventude Negra;
6.        Campanha Municipal contra o Genocídio da Juventude Negra, Indígena e periférica;
7.       Elaboração e Entrega do Prêmio Sabotage às posses, organizações comunitárias e agrupamentos de Hip Hop.
 
Texto escrito por:
Djalma Lopes Góes
Rapper do COLETIVO DE ESQUERDA FORÇA ATIVA
Apoiador dos Fantasmas Vermelhos
Integrante do Fórum Hip Hop Municipal – SP.
 
Fórum Hip Hop & Políticas Públicas de Juventude

Nenhum comentário: