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sexta-feira, 24 de agosto de 2012

PROPOSTAS DO GT JUVENTUDE AOS CANDIDATOS E CANDIDATAS A PREFEITO(A)


Apresentação
O GT Juventude faz parte da Rede Nossa São Paulo e é composto por organizações e grupos juvenis, promovendo a articulação e participação de jovens no sentido de ampliar e qualificar as políticas públicas de interesse para a juventude paulistana.
Na cidade de São Paulo vivem 2.930.517 jovens entre 15 e 24, o que corresponde a 25,8% da população. A realidade dos jovens e das jovens paulistanas é bastante diversa e, por isso, demanda políticas específicas que considerem, em especial, as dificuldades enfrentadas pelos grupos mais vulneráveis, notadamente mulheres, negros(as), pobres e moradores das periferias.
Na última década a juventude ganhou visibilidade e entrou de forma mais significativa na agenda dos governos municipais. A necessidade de promover o os direitos da juventude é, contudo, um grande desafio para aquele ou aquela que for assumir a Prefeitura em 2012.
A ausência ou a fragilidade das políticas públicas tem interferido seriamente nas trajetórias juvenis e no enfrentamento das desigualdades. Por isso, nós, organizações de juventude e grupos juvenis, buscamos sintetizar neste documento um conjunto de propostas de políticas públicas que consideramos fundamentais para o próximo governo.
São elas:
1. Fortalecer espaços institucionais capazes de impulsionar políticas públicas de juventude de forma intersetorial e promover a participação de jovens na elaboração e avaliação de políticas:
a) Dar maior força política e suporte para manter um órgão vinculado ao tema juventude, seja secretaria ou coordenadoria, que dialogue com as demais secretarias, qualificando e ampliando as ações e programas com foco em jovens.
b) Criar espaços de diálogo e suporte a jovens em cada uma das subprefeituras por meio de Estações Juventude (Decreto nº 45.889) devidamente equipadas para atividades, e auxiliares de juventude, dando fim ao desvio de função.
c) Fortalecer o Conselho Municipal de Juventude, com alteração de lei que institua o revezamento da presidência e cadeira por organização.
2. Até o final do governo, elaborar um Plano Municipal de Juventude que:
a) Incorpore as propostas aprovadas na II Conferência Municipal de Juventude;
b) Se baseie em um amplo mapeamento da juventude paulistana;
c) Seja fruto de um processo participativo, com ampla discussão pela juventude da cidade;
3. Apoiar o(a) jovem produtor(a) cultural e descentralizar os bens culturais da cidade, por meio de:
a) Modelos de gestão efetivamente abertos à participação de grupos e coletivos, especialmente em CEUs e Casas de Cultura;
b) Ampliação de equipamentos culturais, criando e qualificando, entre outras coisas, Casas de Cultura em cada subprefeitura, bibliotecas e espaços de produção audiovisual;
c) Investimento em circuitos culturais e iniciativas de promoção de cultura na periferia, criando estímulos para o desenvolvimento econômico e a geração de trabalho e renda nesta área.
d) Valorização do Programa VAI (Secretaria Municipal de Cultura) como modelo de política pública de juventude e criação do Programa VAI 2.
e) Aprovação da Lei que rege o Conselho Municipal de Cultura, possibilitando a participação de grupos e coletivos informais.
4. Promover ações e programas dirigidos a jovens mulheres, especialmente negras, que:
a) Ampliem a frequência de jovens nos Centros de Cidadania da Mulher, oferecendo atividades ligadas a cultura, esportes, trabalho, saúde e direitos sexuais e reprodutivos, bem como a participação de jovens na definição da programação destes equipamentos;
b) Combata a violência contra a jovem mulher e o namoro violento, veiculando campanhas para o público jovem e promovendo, em parceria com o governo estadual, a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha nestes casos.
5. Implantar programa de cidadania de Jovens LGBT, baseado:
a) Na ampliação de unidades do Centro de Combate à Homofobia e do Centro de Referência da Diversidade para as outras 4 regiões da cidade, considerando que as políticas hoje oferecidas estão concentradas na área central.
b) Na promoção de ações de apoio a jovens LGBT em cada subprefeitura, disponibilizando profissionais de referência que dialoguem nas organizações e escolas locais, com material de apoio.
c) Na promoção de campanhas de valorização da diversidade sexual focadas em espaços frequentados por adolescentes e jovens, como as escolas.
6. Efetivar a implantação, nas escolas públicas do município, do ensino sobre Relações Étnico-Raciais e de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, como previsto pelas leis nº10.639/03 e nº11.645/08, disponibilizando informações atualizadas a respeito de todo o processo;
7. Ampliar a oferta de EJA, atendendo à demanda e às necessidades de formatos, turnos e horários favoráveis ao público jovem.
8. Zerar o déficit de vagas em creches para possibilitar que jovens pais e mães conciliem as diferentes dimensões da sua vida, como permanência no ensino e no trabalho, com o cuidado dos(as) filhos(as).
9. Criar uma política municipal de saúde específica para a juventude, capacitando os profissionais para atendimento dos/das jovens, com:
a) Fortalecimento do SUS e implantação de serviços de saúde amigáveis;
b) Garantia do direito a sexualidade como política integral para a juventude, tendo em vista os métodos contraceptivos, exames (especialmente o de prevenção do colo do útero) e acesso à vacina de HPV;
c) Estratégias específicas para envolver jovens homens no cuidado com a saúde e co-responsabilização e atender jovens lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis ;
d) Que trate da questão das drogas como um problema de saúde pública, disponibilizando meios adequados de prevenção e tratamento.
e) Fortalecimento das ações integradas entre as áreas da saúde e educação (municipal e estadual) tendo em vista a promoção da saúde de adolescentes e jovens, em especial a saúde sexual e reprodutiva.
10. Investir na mobilidade de jovens paulistanos, por meio de:
a) Barateamento dos valores atuais ou gratuidade no transporte coletivo;
b) Implantação de um serviço de transporte coletivo durante o período da noite e madrugada;
c) Implantação do Conselho Municipal de Transportes com representação da juventude;
d) Prioridade ao transporte público e aos modos não motorizados, como a bicicleta.
11. Promover acesso de jovens à Ciência, Tecnologia e Comunicação, com:
a) Criação e implementação de programas e leis de fomento a produção de mídias alternativas por jovens, dentro e fora das escolas;
b) Acesso gratuito à Internet em toda cidade, ampliando e implantando programas de banda larga.
12. Criar políticas específicas para ampliar e qualificar a inserção de jovens no mercado de trabalho, especialmente mulheres, negros(as) e pobres, que:
a) Estejam baseadas na Agenda Nacional do Trabalho Decente para a Juventude;
b) Criem vagas na periferia;
c) Promovam formação e qualificação em áreas diversas, com acesso às novas tecnologias de produção, comunicação e informação;
d) Combatam a precarização do trabalho, promovendo inserção digna e profissões com maior perspectiva de desenvolvimento pessoal, social e econômico;
e) Ofereçam estímulos para a continuidade dos estudos, especialmente o ingresso e permanência em universidades;
f) Produzam e disponibilizem informações de fácil acesso tanto sobre os cenários e oportunidades como sobre as políticas implantadas;
13. Promover a desmilitarização das políticas municipais, com subprefeitos sem histórico militar e a recuperação da função preventiva da guarda civil metropolitana, garantindo:
a) A proteção das populações vulneráveis (como moradores de rua e dependentes de drogas);
b) A garantia do direito constitucional de livre manifestação e uso dos espaços públicos, valorizando a arte de rua e a organização políticas de jovens;
c) O enfrentamento da violência de agentes do governo contra jovens negros, especialmente trabalhadores informais, moradores de rua e das periferias.
14. Promover um encontro anual do Prefeito e do Presidente da Câmara Municipal com a juventude paulistana, organizado pelo órgão municipal específico de juventude e pelo Conselho Municipal de Juventude.
Assinam este documento
GT de Juventude da Rede Nossa São Paulo
GT de Educação da Rede Nossa São Paulo
Ação Educativa – Assessoria Pesquisa e Informação
Comunidade Cidadã
Instituto Paulista de Juventude
Forum Municipal Hip Hop SP
Viração Educomunicação
Fundação Fé e Alegria do Brasil
Juventude da CUT-SP
Secretaria de Juventude da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo
Instituto Alana
Movimento Passe Livre
Associação Cidade Escola Aprendiz
ECOS – Comunicação em Sexualidade
Anchietanum - Centro de Juventude
Jovens Feministas de São Paulo
Grupo Lambda
Associação Frida Khalo

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