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domingo, 29 de julho de 2012

SP: Violência, genocídio e extermínio da juventude negra

Conexão Futura
Joelma Ambrosio

Enquanto o índice de homicídios aponta redução desde 2003 na cidade de São Paulo, os casos de morte por policiais aumentaram. No primeiro trimestre deste ano, a Secretaria de Segurança Pública já registrou 75 mortes cometidas pela polícia – um aumento de 25%, comparado ao primeiro trimestre de 2011, quando foram registrados 60 casos. Dados do Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade no Município de São Paulo – PRO-AIM, revelam que 77% das vítimas de intervenção legal são jovens entre 15 e 29 anos, sendo a maioria negro (53,97%)*.
Para a defensora pública Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos do Estado de São Paulo, Daniela Albuquerque, é necessário investigar a relação dessas mortes com a corrupção. “ O momento é oportuno para o debate, já que estamos passando por uma leve onda como a que ocorreu em maio de 2006.” No periodo lembrado pela defensora, uma série de crimes e rebeliões em 74 presídios foram promovidos por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Os crimes desencadearam uma resposta das forças policiais do estado. Foram 493 pessoas mortas em pouco mais de uma semana, dos quais 6% tinham antecedentes criminais. Além disso, 122 casos possuem característica de execução sumária pela polícia – sem que tenha havido esforços para apontar culpados. Foram 43 policiais mortos.
O representante da Pastoral Carcerária e da Rede de Justiça Criminal, José Filho, apresentou três pesquisas sobre prisão provisória, realizadas com a colaboração de oito organizações que atuam com segurança e direitos humanos. Os dados identificam possíveis causas para o problema, entre elas, questões estruturais e conflitos institucionais, a defasagem no plano de carreira das polícias civil e militar, as condições de trabalho destes profissionais, a falta de investimento em tecnologia para investigações e a conivência do sistema. De acordo com José Filho, os dados também indicam uma política de encarceramento adotada pelo Estado de São Paulo – a cada mês entram no sistema carcerário paulista de 2,5 a 3 mil pessoas - atualmente são mais de 190 mil presos. Se comparado com Estados de outros países, São Paulo é o nono que mais encarcera no mundo.
O Fórum Municipal de Hip Hop, em parceria com o Grupo de Trabalho de Juventude da Rede Nossa São Paulo, realizou um encontro no dia 18 de julho para discutir “A Violência de Estado, genocídio e extermínio da juventude negra”. Cerca de 145 pessoas participaram do evento, que contou com a exibição de vídeos – entre eles, um dos episódios da série Nota 10, do Canal Futura – e um debate com especialistas e defensores públicos. A partir desta iniciativa, pretende- se reunir pessoas e instituições comprometidas com o enfrentamento da violência policial dirigida a jovens, para a realização de uma campanha e de uma audiência pública na Assembleia Legislativa.
Como encaminhamento, os interessados em aderir à iniciativa vão se reunir no dia 1 de agosto, na sede da ONG Ação Educativa, para começar a organizar as ações. Acesse o registro do encontro no site do Fórum Municipal de Hip Hop.
*Informações do GT Juventude Nossa São Paulo e Fórum Municipal de Hip Hop

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