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terça-feira, 31 de julho de 2012


PROPOSTAS DO GT JUVENTUDE

Apresentação

O GT Juventude faz parte da Rede Nossa São Paulo e é composto por  organizações e grupos juvenis, promovendo a articulação e participação de jovens no sentido de ampliar e qualificar as políticas públicas de interesse para a juventude paulistana.

Na cidade de São Paulo vivem 2.930.517 jovens entre 15 e 24, o que corresponde a 25,8% da população. A realidade dos jovens e das jovens paulistanas é bastante diversa e, por isso, demanda políticas específicas que considerem, em especial, as dificuldades enfrentadas pelos grupos mais vulneráveis, notadamente mulheres, negros(as), pobres e moradores das periferias.

Na última década a juventude ganhou visibilidade e entrou de forma mais significativa na agenda dos governos municipais.  A necessidade de promover o acesso a direito pela juventude é, contudo, um grande desafio para aquele ou aquela que for assumir a Prefeitura em 2012.

A ausência ou a fragilidade das políticas públicas tem interferido seriamente nas trajetórias juvenis e no enfrentamento das desigualdades. Por isso, nós, organizações de juventude e grupos juvenis, buscamos sintetizar neste documento um conjunto de propostas de políticas públicas que consideramos fundamentais para o próximo governo.

São elas:

1.     Fortalecer espaços institucionais capazes de impulsionar políticas públicas de juventude de forma intersetorial e promover a participação de jovens na elaboração e avaliação de políticas:

a)     Dar maior força política e suporte para manter um órgão vinculado ao tema juventude, seja secretaria ou coordenadoria, que dialogue com as demais secretarias, qualificando e ampliando as ações e programas com foco em jovens.
b)     Criar espaços de diálogo e suporte a jovens em cada uma das subprefeituras por meio de Estações Juventude (Decreto nº 45.889) devidamente equipadas para atividades, e auxiliares de juventude, dando fim ao desvio de função.
c)     Fortalecer o Conselho Municipal de Juventude, com alteração de lei que institua o revezamento da presidência e cadeira por organização.


2.     Até o final do governo, elaborar um Plano Municipal de Juventude que:

a)     Incorpore as propostas aprovadas na II Conferência Municipal de Juventude;
b)     Se baseie em um amplo mapeamento da juventude paulistana;
c)     Seja fruto de um processo participativo, com ampla discussão pela juventude da cidade;


3.     Apoiar o(a) jovem produtor(a) cultural e descentralizar os bens culturais da cidade, por meio de:

a)     Modelos de gestão efetivamente abertos à participação de grupos e coletivos, especialmente em CEUs e Casas de Cultura;
b)     Ampliação de equipamentos culturais, criando e qualificando, entre outras coisas, Casas de Cultura em cada subprefeitura, bibliotecas e espaços de produção audiovisual;
c)     Investimento em circuitos culturais e iniciativas de promoção de cultura na periferia, criando estímulos para o desenvolvimento econômico e a geração de trabalho e renda nesta área.
d)     Valorização do Programa VAI (Secretaria Municipal de Cultura) como modelo de política pública de juventude e criação do Programa VAI 2.
e)     Aprovação da Lei que rege o Conselho Municipal de Cultura, possibilitando a participação de grupos e coletivos informais.


4.     Promover ações e programas dirigidos a jovens mulheres, especialmente negras, que:

a)      Ampliem a frequência de jovens nos Centros de Cidadania da Mulher, oferecendo atividades ligadas a cultura, esportes, trabalho, saúde e direitos sexuais e reprodutivos, bem como a participação de jovens na definição da programação destes equipamentos;
b)     Combata a violência contra a jovem mulher e o namoro violento, veiculando campanhas para o público jovem e promovendo, em parceria com o governo estadual, a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha nestes casos.


5.     Implantar programa de cidadania de Jovens LGBT, baseado:

a)     Na ampliação de unidades do Centro de Combate à Homofobia e do Centro de Referência da Diversidade para as outras 4 regiões da cidade, considerando que as políticas hoje oferecidas estão concentradas na área central.
b)     Na promoção de ações de apoio a jovens LGBT em cada subprefeitura, disponibilizando profissionais de referência que dialoguem nas organizações e escolas locais, com material de apoio.
c)     Na promoção de campanhas de valorização da diversidade sexual focadas em espaços frequentados por adolescentes e jovens, como as escolas.


6.     Promover a efetiva implantação da LDB - Art.26 (modificado pelas leis 10.639/03 e 11.645/08) na rede pública de ensino e do cumprimento da Resolução CNE/CP nº 01, de 17 de dezembro de 2004, que institui as diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, disponibilizando informações atualizadas a respeito de todo o processo;


7.     Ampliar a oferta de EJA, atendendo à demanda e às necessidades de formatos, turnos e horários favoráveis ao público jovem.


8.     Zerar o déficit de vagas em creches para possibilitar que jovens pais e mães conciliem as diferentes dimensões da sua vida, como permanência no ensino e no trabalho, com o cuidado dos(as) filhos(as).


9.     Criar uma política municipal de saúde específica para a juventude, capacitando os profissionais para atendimento dos/das jovens, com:

a)     Fortalecimento do SUS e implantação de serviços de saúde amigáveis;
b)     Promoção dos direitos sexuais e reprodutivos;
c)     Estratégias específicas para envolver jovens homens no cuidado com a saúde e co-responsabilização;
d)     Garantia do exame de prevenção do colo do útero (Papanicolau) para as jovens e acesso gratuito a vacina de HPV;
e)     Que trate da questão das drogas como um problema de saúde pública, disponibilizando meios adequados de prevenção e tratamento.


10.  Investir na mobilidade de jovens paulistanos, por meio de:

a)     Barateamento dos valores atuais ou gratuidade no transporte coletivo;
b)     Implantação de um serviço de transporte coletivo durante o período da noite e madrugada;
c)     Implantação do Conselho Municipal de Transportes com representação da juventude;
d)     Prioridade ao transporte público e aos modos não motorizados, como a bicicleta.


11.  Promover acesso de jovens à Ciência, Tecnologia e Comunicação, com:

a)     Criação e implementação de programas e leis de fomento a produção de mídias alternativas por jovens, dentro e fora das escolas;
b)     Acesso gratuito à Internet em toda cidade, ampliando e implantando programas de banda larga.


12.  Criar políticas específicas para ampliar e qualificar a inserção de jovens no mercado de trabalho, especialmente mulheres, negros(as) e pobres, com base na Agenda Nacional do Trabalho Decente para a Juventude.

ou

Criar políticas específicas para ampliar e qualificar a inserção de jovens no mercado de trabalho, especialmente mulheres, negros(as) e pobres, que:

a) criem vagas na periferia;
b) promovam formação e qualificação em áreas diversas, com acesso às novas tecnologias de produção, comunicação e informação;
c) combatam a precarização do trabalho, promovendo inserção digna e profissões com maior perspectiva de desenvolvimento pessoal, social e econômico;
d) ofereçam estímulos para a continuidade dos estudos, especialmente o ingresso e permanência em universidades;
e) produzam e disponibilizem informações de fácil acesso tanto sobre os cenários como sobre as políticas implantadas;
f) tomem como base a Agenda Nacional do Trabalho Decente para a Juventude

13.  Promover a desmilitarização das políticas municipais, com subprefeitos sem histórico militar e a recuperação da função preventiva da guarda civil metropolitana, garantindo:

a)     A proteção das populações vulneráveis (como moradores de rua e dependentes de drogas);
b)     A garantia do direito constitucional de livre manifestação e uso dos espaços públicos, valorizando a arte de rua e a organização políticas de jovens;
c)     O enfrentamento da violência de agentes do governo contra jovens negros, especialmente trabalhadores informais, moradores de rua e das periferias.


14.  Promover um encontro anual do Prefeito e do Presidente da Câmara Municipal com a juventude paulistana, organizado pelo órgão municipal específico de juventude e pelo Conselho Municipal de Juventude.




Assinam este documento:

GT de Juventude da Rede Nossa São Paulo
Ação Educativa
Forum Hip Hop Municipal SP

domingo, 29 de julho de 2012

SP: Violência, genocídio e extermínio da juventude negra

Conexão Futura
Joelma Ambrosio

Enquanto o índice de homicídios aponta redução desde 2003 na cidade de São Paulo, os casos de morte por policiais aumentaram. No primeiro trimestre deste ano, a Secretaria de Segurança Pública já registrou 75 mortes cometidas pela polícia – um aumento de 25%, comparado ao primeiro trimestre de 2011, quando foram registrados 60 casos. Dados do Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade no Município de São Paulo – PRO-AIM, revelam que 77% das vítimas de intervenção legal são jovens entre 15 e 29 anos, sendo a maioria negro (53,97%)*.
Para a defensora pública Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos do Estado de São Paulo, Daniela Albuquerque, é necessário investigar a relação dessas mortes com a corrupção. “ O momento é oportuno para o debate, já que estamos passando por uma leve onda como a que ocorreu em maio de 2006.” No periodo lembrado pela defensora, uma série de crimes e rebeliões em 74 presídios foram promovidos por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Os crimes desencadearam uma resposta das forças policiais do estado. Foram 493 pessoas mortas em pouco mais de uma semana, dos quais 6% tinham antecedentes criminais. Além disso, 122 casos possuem característica de execução sumária pela polícia – sem que tenha havido esforços para apontar culpados. Foram 43 policiais mortos.
O representante da Pastoral Carcerária e da Rede de Justiça Criminal, José Filho, apresentou três pesquisas sobre prisão provisória, realizadas com a colaboração de oito organizações que atuam com segurança e direitos humanos. Os dados identificam possíveis causas para o problema, entre elas, questões estruturais e conflitos institucionais, a defasagem no plano de carreira das polícias civil e militar, as condições de trabalho destes profissionais, a falta de investimento em tecnologia para investigações e a conivência do sistema. De acordo com José Filho, os dados também indicam uma política de encarceramento adotada pelo Estado de São Paulo – a cada mês entram no sistema carcerário paulista de 2,5 a 3 mil pessoas - atualmente são mais de 190 mil presos. Se comparado com Estados de outros países, São Paulo é o nono que mais encarcera no mundo.
O Fórum Municipal de Hip Hop, em parceria com o Grupo de Trabalho de Juventude da Rede Nossa São Paulo, realizou um encontro no dia 18 de julho para discutir “A Violência de Estado, genocídio e extermínio da juventude negra”. Cerca de 145 pessoas participaram do evento, que contou com a exibição de vídeos – entre eles, um dos episódios da série Nota 10, do Canal Futura – e um debate com especialistas e defensores públicos. A partir desta iniciativa, pretende- se reunir pessoas e instituições comprometidas com o enfrentamento da violência policial dirigida a jovens, para a realização de uma campanha e de uma audiência pública na Assembleia Legislativa.
Como encaminhamento, os interessados em aderir à iniciativa vão se reunir no dia 1 de agosto, na sede da ONG Ação Educativa, para começar a organizar as ações. Acesse o registro do encontro no site do Fórum Municipal de Hip Hop.
*Informações do GT Juventude Nossa São Paulo e Fórum Municipal de Hip Hop

Mapa da Violência aponta aumento de homicídios contra crianças e adolescentes no país


Violência - Em fundo preto, impressão de palma da mão espalmada com tinta branca.Karol Assumpção
da Adital
A taxa de homicídios entre crianças e adolescentes no Brasil entre 1980 e 2010 cresceu 346%. Isso é o que aponta o novo Mapa da violência 2012 – Crianças e adolescentes do Brasil, divulgado no último dia 18. O elevado índice de assassinatos de meninas e meninos colocou o país em 4° lugar em uma lista de países com maiores taxas de homicídio entre crianças e adolescentes.
De acordo com a pesquisa, durante as três décadas analisadas, mais de 175 mil meninos e meninas de zero a 19 anos de idade perderam suas vidas para a violência. Somente em 2010, 8.686 crianças foram assassinadas no país.
O estudo alerta para o fato de que, nesses 30 anos, enquanto as taxas de mortalidade de crianças e adolescentes por causas naturais diminuíram, os índices de morte por fatores externos aumentaram. Destaque para homicídios, acidentes de transporte e outros acidentes. Segundo o relatório, em 2010, essas três causas representaram mais de 90% do total de mortes de crianças e adolescentes por causas externas, ficando o assassinato em primeiro lugar (43,3% das mortes), seguido por acidentes de transporte (19,7%) e outros acidentes (19,7%).
O que mais chama a atenção é o crescimento do número de assassinatos. Em 2010, 8.686 meninos e meninas foram mortos/as no país, representando uma taxa de 13,8 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes. Dez anos antes, a taxa era de 11,9 para cada 100 mil.
“Dentre os 99 países com dados recentes nas bases estatísticas da Organização Mundial da Saúde, o Brasil, com sua taxa de 13,0 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes, ocupa a 4ª posição internacional, só superada por El Salvador, Venezuela e Trinidad e Tobago”, destaca.
O documento ainda mostra a diferença das taxas por unidades da federação e municípios. De acordo com a publicação, enquanto estados como Piauí e São Paulo apresentam índices de homicídios de 3,6 e 5,4 para cada 100 mil, respectivamente; em Alagoas e Espírito Santo, essas taxas sobem para 34,8 e 33,8.
Mobilizações
Preocupadas com o elevado número de homicídios no Espírito Santo, organizações sociais e juvenis promovem a Campanha Estadual Contra a Violência e o Extermínio de Jovens. A ideia é chamar a atenção da sociedade e dos representantes de governo para as altas taxas de violência contra a juventude do estado.
Integrantes da Campanha convocaram, para esta quinta-feira (19), um ato público no Centro da capital capixaba para alertar a população para a realidade enfrentada por jovens no estado. A programação contemplou apresentações culturais, lançamento de cartilha sobre a Campanha e lançamento do Pacto em Defesa da Vida da Juventude, documento que será apresentado aos/às candidatos/as das eleições municipais deste ano.
Violência policial
A violência contra a juventude também foi tema de debate na noite de ontem (18), em São Paulo (SP). O encontro, promovido pelo Fórum Hip Hop municipal de São Paulo, destacou a violência policial contra a juventude negra no estado.
A atividade reuniu movimentos sociais, organizações de defesa dos direitos humanos, Pastoral Carcerária, Defensoria Pública, entre outras entidades para discutir o problema da violência policial no estado e buscar estratégias para denunciar a situação. No encontro, os/as participantes acordaram em criar uma comissão para realizar uma audiência pública sobre o caso e promover uma campanha contra a violência promovida por agentes do Estado.
Com informações de agências.
Fonte: Adital

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Ato denuncia violência policial contra a juventude negra de São Paulo



 

Veículo: SpressoSP
Data: 19/7/2012
 
Encontro na Ação Educativa debateu o aumento da violência do estado contra jovens negros da periferia em 2012

Uma guerra silenciosa acontece em São Paulo. Até julho deste ano, a Polícia Militar de São Paulo foi responsável pela morte de 200 pessoas, somente na capital, e a Rota (Ronda Ostensiva Tobias de Aguiar),  nos primeiros 5 meses de 2012, matou 45 suspeitos. No mesmo período de 2011, foram 31 mortes, e em 2010 foram 22, o que representa um aumento de 104,5% em dois anos.  Em apenas 15 dias, entre 13 e 28 de junho, aconteceram 140 mortes na capital paulista, o dobro do mesmo período de 2011.

E esta guerra que acontece em São Paulo reflete, de forma mais exacerbada, o drama brasileiro da violência. Segundo uma compilação de pesquisas da Pastoral Carcerária e do Instituto Sou da Paz, a principal vítima desta guerra tem um perfil definido. É homem, de 15 a 24 anos, pardo ou negro, e possui atividade remunerada no mercado informal. No Brasil, morrem 139% mais negros do que brancos. Entre 2001 e 2010, o número de mortes violentas de jovens brancos caiu 27,5%, já o número de vítimas negras aumentou 23,4%.

Para denunciar essa guerra em curso, o Fórum do Hip Hop,  juntamente com a Rede Nossa São Paulo e a Ação Educativa, realizaram na noite de ontem, 18, o evento “Violência de Estado, Extermínio da Juventude Negra e Genocídio da Juventude Negra”. O nome extenso é devido ao fato de o evento reunir entidades que entendem de maneiras diversas a violência do Estado contra jovens, principalmente da periferia.

O evento contou com a presença da defensora pública Daniela Skromov de Albuquerque, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria de São Paulo; José Filho, representante da Pastoral Carcerária, e do defensor Diego Vale de Medeiros, do Núcleo Especial da Infância e Juventude, além de diversas entidades da sociedade civil que prestigiaram o encontro.

A Defensora Pública Daniela Skromov de Albuquerque lembrou que o estado mantém hoje um índice histórico de mortes cometidas por policiais. “São Paulo mantém um média oficial que gira em torno de 500 a 600 mortes cometidas por policiais anualmente, número maior que o total de mortes oficiais cometidas por agentes do Estado durante todo o período da ditadura, isso no Brasil.” A defensora também criticou a maneira como essas mortes são investigadas. “A polícia altera a cena do crime, não faz perícia muitas vezes, coloca a vítima na viatura já morta para caracterizar um falso socorro e, pior, muitas vezes não recolhe nem as digitais para identificar a vítima”.

Albuquerque também defendeu a regulamentação do uso de armas não letais. “Hoje parece que existe uma percepção por parte da polícia que arma não letal deve ser utilizada para controlar multidões, muitas vezes sem necessidade, e a arma letal é para perseguição a criminosos.”

Policiais como testemunhas
O representante da Pastoral Carcerária, José Filho, apresentou dados de uma pesquisa da Pastoral Carcerária, feita com presos do Centro de Detenção de Pinheiros, onde 70% dos entrevistados homens relataram ter sofrido violência no momento da prisão. No caso daqueles que foram presos pela GCM (Guarda Civil Metropolitana), 100% dos entrevistados relataram abusos. “Se você fica na frente do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros (CDP), vê uma multidão que chega toda arrebentada e ninguém questiona nada.” José também citou o fato de São Paulo ser o estado na América Latina que mais encarcera pessoas. “São Paulo têm cerca de 190 mil presos. Se continuarmos no atual ritmo de crescimento, no final de 2013 vamos ultrapassar a população carcerária do México”, frisou.

O representante da Pastoral Carcerária também citou uma pesquisa do NEV-USP (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo) que identificou que 74% dos processos judiciais possuem apenas policiais militares como testemunhas. “Existe um conivência do poder judiciário com essa situação, eles aceitam a entrada franqueada [entrada do policial na residência autorizado pelo morador] sem questioná-la, não mandam os órgãos oficiais se explicarem sobre abusos físicos visíveis, condenam com base no testemunho somente do policial e os autos de investigação são precários”, apontou.

Durante o evento, ficou acordado entre todos os participantes a criação de uma comissão para organizar uma audiência pública e uma campanha denunciando as ações abusivas da polícia contra a juventude, principalmente os negros, para o segundo semestre deste ano.

MUSICA RIMADA NO EVENTO DO DIA 18/07 CONTRA O GENOCIDIO DA JUVENTUDE NEGRA


Fantasmas Vermelhos
Música: Hip hop contra o genocídio da juventude preta
Coletânea: Fórum de hip hop
Letra e vocal: Tito e Poiètikè AK-47

Pleno de sermos mortos, a cada esquina uma contagem de corpos,
Plenos de sermos frágeis trincam como vidros humanos descartáveis,
Plena cidadania, plena democracia, plena hipocrisia,
Plena demagogia, Plena cidadania, plena democracia,
Plena hipocrisia, plena demagogia...

Lado leste, ruas esburacadas escuras
A perna treme, o sangue gela: viatura
Becos, vielas tet a tet um fuzil um arrombado.
Um gatilho apertado, capsula pra todo lado.

Famílias protagonizam, noticiários
Serviço de proteção à vítima fracasso,
Grupos de extermínios fardados,
Militares respondendo processos afastados.
Vermes! Impedidos vão exercer outra função,
Corregedoria vista grossa a corporação.

Opção de lazer, opressão apavora,
Lixo, reproduzido polícia 24 horas.
A impressão é que estamos sitiados,
Até o caveirão circula no nosso bairro,
Canil, fuzil, batalhão carreata,
A burguesia conspira, mas a polícia que mata.

No Rota comando, Conte Lopes ameaça,
Nos guetos, nas valas é ossada ou é carcaça.
Corpos estirados no chão, direitos humanos na mão,
Quem policia a polícia” não é o “pacato cidadão”.

O racista ironiza “mania de perseguição”
Tiro na nuca não significa resistir à prisão,
É um projeto de extermínio à população... PRETA!

Pleno de sermos mortos, a cada esquina uma contagem de corpos,
Plenos de sermos frágeis trincam como vidros humanos descartáveis,
Plena cidadania, plena democracia, plena hipocrisia,
Plena demagogia, Plena cidadania, plena democracia,
Plena hipocrisia, plena demagogia...

Em plena democracia do estado de direito,
Nosso povo é massacrado e permanece o desespero.
Confinados nos extremos e sem perspectivas,
Milhares de jovens pretos assassinados pela polícia.

Política racista, periferias vigiadas,
Vários bairros e varias tretas, famílias despejadas,
Favelas ocupadas, encurraladas pela polícia.
Projeto na cracolândia revela a nova eugenia.

Agora, agora me diga, o que isso significa,
A expressão penal do estado genocida, capitalista,
Que mantém a opressão, que degrada o trabalho explorando nossos irmãos.

Qual a conclusão, controle da população,
Da classe trabalhadora que não resiste à opressão,
Estado democrático de direito penal,
Democracia que assassina em prol do kapital.
Desemprego, racismo fome, miséria social,
A face genocida intrínseca ao kapital.

Não basta integração na sociedade de classes,
Não basta cotas nas universidades,
Não adianta acreditar nesses partidos políticos,
Fantasmas vermelhos hip hop contra o genocídio.

Pleno de sermos mortos, a cada esquina uma contagem de corpos,
Plenos de sermos frágeis trincam como vidros humanos descartáveis,
Plena cidadania, plena democracia, plena hipocrisia,
Plena demagogia, Plena cidadania, plena democracia, plena hipocrisia, plena demagogia...



FOTOS MALVES E LUIZ LOBATO- ENCONTRO 18/07/2012- CONTRA O GENOCIDIO DA JUVENTUDE NEGRA