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sábado, 17 de julho de 2010

Casa do Hip Hop, breve histórico




Djalma Lopes Góes (Nando Comunista)
Rapper e sociólogo. Integra o Núcleo Cultural Força Ativa.

O Movimento Hip Hop Paulistano, desde 1996, vem se organizando para inserir o Hip Hop na agenda oficial da cidade de São Paulo. As reuniões acerca dos caminhos e possibilidades do Hip Hop aconteciam no Green Express, uma casa de shows situada na Avenida Rio Branco, no centro da cidade. Participaram desses encontros grupos de todo o Brasil, como Clã Nordestino, Racionais MCs, DMN, Rapper Pirata, Núcleo Cultural Força Ativa, dentre outros. Nestes encontros discutia-se a possibilidade de o governo municipal acatar propostas do movimento referentes à constituição de uma Rádio Educativa e da Casa do Hip Hop e da realização do Zumbi Rap Festival, dentre outras propostas.

Entre 1996 e 2000, o então vereador Vicente Cândido (PT), contou com dois integrantes do DMN, Marcão e LF, em sua assessoria. Essa experiência estreitou relações entre o Movimento e a Câmara Municipal e logo surgiram algumas propostas relacionadas ao Hip Hop e luta anti-racismo nos projetos de lei em tramite no legislativo municipal. Continuaram as mobilizações em torno da pauta dos grupos e articulações e, em decorrência dessas manifestações, foi possível que vereadores emplacassem projetos de lei que diziam respeito às demandas políticas do Hip Hop, como por exemplo:

1. Semana do Hip Hop, Lei 13.924/04 (atual Lei 14.485/07);
2. Casa do Hip Hop, PL. 422/04;
3. Casa da Cultura Hip Hop Malcom X, PL. 763/2003;
4. Dia do Hip Hop, PL. 651/2005
5. Prêmio Sabotage, Resolução 008/2004;
6. Programa Hip Hop é Educação, PL. 609/03.

Além desses projetos, o Movimento Hip Hop passou a participar e acompanhar a tramitação de outras iniciativas na Comissão de Juventude da Câmara Municipal. Em novembro de 2008, o Fórum Hip Hop apresentou, em audiência pública sobre orçamento municipal, uma proposta de inserção de rubrica orçamentária para projetos e programas de interesse da juventude, dentre eles: R$ 101 mil para realização da Semana do Hip Hop; R$50 mil para construção da Casa do Hip Hop, no bairro de Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo; uma previsão orçamentária mínima, de pelo menos R$1 mil, que viabilizaria o convênio com o governo federal para a implementação do Projovem Urbano, e a previsão de recursos para implementação de uma Biblioteca Pública também em Cidade Tiradentes.

Apesar de as atividades e equipamentos estarem previstos em leis municipais, fizemos isso porque a Coordenadoria da Juventude e demais secretarias do governo municipal não encaminharam para o legislativo orçamento para executá-los. E embora a Câmara Municipal e Comissão de Orçamento tenham aprovado nossas propostas e incluído os recursos para execução das referidas atividades, o governo municipal se negou a executá-las, congelando as verbas previstas para a realização delas.

Por meio de uma emenda orçamentária, em dezembro de 2008, a vereadora Claudete Alves (PT) destinou R$150 mil para a construção da Casa do Hip Hop, em Cidade Tiradentes, mas, depois de construída, o Governo Municipal e a Coordenadoria de Juventude decidiram, mais uma vez, vetar o Hip Hop, transformando o prédio, que seria a Casa do Hip Hop, numa Estação Juventude.

O Fórum Hip Hop vem participando da Comissão de Juventude da Câmara e mobilizando a sociedade no sentido de pressionar o governo municipal para execução das legislações acima. Foram realizadas audiências públicas e nosso último recurso será uma ação judicial. Entendermos que o não cumprimento de leis pode ensejar um desvio de conduta e isto é improbidade administrativa.

***fonte:http://www.acaoeducativa.org.br/boletim_juv/novojuv/102009/opniao.html

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